Ínicio > > Resultado da pesquisa
    O repositório da legislação sobre fatores de risco põe à disposição dos Estados Membros informações jurídicas organizadas, sistematizadas e atualizadas sobre os principais fatores de risco para as doenças não transmissíveis (DNT). Este sistema de informações, componente integrante da iniciativa REGULA da OPAS, resultou de uma ampla pesquisa multidisciplinar, que dedicou atenta consideração à legislação e regulamentação disponíveis em fontes públicas dos 19 países da América Latina, recopiladas pela OPAS. (Leia mais)

    2 Atos Normativos

    Resolução - RDC Nº 38 - 09 de Julho de 2012

    Fica revogada a Resolução - RDC no 22, de 3 de abril de 2012.
    Fonte:
    Data de publicação: 12/07/2012
    Orgão emissor: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
    Escopo: Federal / Brasil
    Altera Resolução - RDC 335, de 21 de Novembro de 2003  (caput do art. 3º )
    Altera Resolução - RDC 86, de 17 de Maio de 2006  (artigo 2)
    Revoga Resolução - RDC 22, de 22 de Março de 2012 
    Foi revogado por Resolução - RDC 30, de 23 de Maio de 2013 
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    Texto em Português   

    Supplies (Control) (Prices) (Amendment No. 5) Regulations, 1992

    Excise duty for rum, cigars, cigarettes, other manufactured tobacco, methylated spirits and methylated or denatured alcohol made in Belize from rum distilled in Belize and aerated waters. Labelling of whiskey, imported cigarettes and imported beer.
    Data de publicação: 08/08/1992
    Orgão emissor: Ministry of Trade and Commerce
    Escopo: National / Belize
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    Texto em Inglês