Excise (amendment) (n. 2) act, 2014
Fonte:
Data de publicação:
01/07/2014
Veja mais
392 Atos Normativos
ACUERDO por el que se dan a conocer la serie de leyendas, imágenes, pictogramas, mensajes sanitarios e información que deberá figurar en todos los paquetes de productos del tabaco y en todo empaquetado y etiquetado externo de los mismos a partir del 24 de marzo de 2014.
Fonte:
Data de publicação:
03/03/2014
Orgão emissor: Secretaria da Saúde
Escopo:
Federal / México
Veja mais
Comunicar a la industria tabacalera, los seis (6) juegos de pictogramas que deberán ser impresos en los empaques primarios y secundarios de los productos de tabaco y sus derivados
que se comercialicen en el territorio nacional
Fonte:
Data de publicação:
19/01/2014
Orgão emissor: Ministério da Saúde
Escopo:
Federal / Costa Rica
Veja mais
The Tobacco Control Regulations are intended to deal specifically with the packaging and labelling of tobacco products. The Regulations specify a mandatory rotation of graphic images on packages together with health warnings in an attempt to discourage smoking.
Data de publicação:
10/01/2014
Orgão emissor: Ministério da Saúde
Escopo:
Federal / Trindade e Tobago
Veja mais
La presente resolución tiene por objetico regular los embalajes y cajetillas de los cigarrillos
Fonte:
Data de publicação:
09/01/2014
Orgão emissor:
Escopo:
Federal / Venezuela
Veja mais
Ley de ordenamiento de las finanzas públicas, control de las exoneraciones y medidas antievasión
Fonte:
Data de publicação:
30/12/2013
Orgão emissor: Congresso Nacional
Escopo:
National / Honduras
Altera Decreto 90-2012, de 14 de Junho de 2012 (artículo 5, numeral 1)
Altera Declaração 131-98, de 30 de Abril de 1998 (artículo 40)
Inclui Decreto 25, de 20 de Dezembro de 1963 (aparato c) al artículo 22)
Inclui Decreto 25, de 20 de Dezembro de 1963 (artículo 22-A)
Altera Decreto 25, de 20 de Dezembro de 1963 (primer párrafo del artículo 25)
Veja mais
Establece advertencia sanitaria para envases de productos de tabaco
Data de publicação:
17/08/2013
Orgão emissor: Ministério da Saúde
Escopo:
National / Chile
Revoga Decreto Supremo 49
Foi revogado por Decreto 88, de 03 de Dezembro de 2015
Veja mais
Comunicar a la industria tabacalera, los seis (6) juegos de pictogramas que deberán ser impresos en los empaques primarios y secundarios de los productos de tabaco y sus derivados
que se comercialicen en el territorio nacional
Fonte:
Data de publicação:
13/08/2013
Orgão emissor: Ministério da Saúde
Escopo:
Federal / Costa Rica
Veja mais
Ley Orgánica de Comunicación
Fonte:
Data de publicação:
25/06/2013
Orgão emissor:
Escopo:
Federal / Equador
Veja mais
Altera a Resolução RDC n. 335, de 21 de novembro de 2003, e revoga as Resoluções RDC n. 86, de 17 de maio de 2006, RDCn. 54, de 06 de agosto de 2008 e Resolução RDC n. 38, de 9 de julho de 2012, que dispõem sobre embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.
Fonte:
Data de publicação:
24/05/2013
Orgão emissor: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Escopo:
Federal / Brasil
Altera Resolução - RDC 335, de 21 de Novembro de 2003 (caput , art. 2)
Altera Resolução - RDC 335, de 21 de Novembro de 2003 (caput , art. 3)
Veja mais