Ínicio > > Resultado da pesquisa
    O repositório da legislação sobre fatores de risco põe à disposição dos Estados Membros informações jurídicas organizadas, sistematizadas e atualizadas sobre os principais fatores de risco para as doenças não transmissíveis (DNT). Este sistema de informações, componente integrante da iniciativa REGULA da OPAS, resultou de uma ampla pesquisa multidisciplinar, que dedicou atenta consideração à legislação e regulamentação disponíveis em fontes públicas dos 19 países da América Latina, recopiladas pela OPAS. (Leia mais)

    80 Atos Normativos

    Lei Nº 5538 - 23 de Dezembro de 2015

    Que modifica la Ley n° 4.045/10 «que modifica la Ley n° 125/91» modificada por la Ley n° 2.421/04, sobre su régimen tributario, que regula las actividades relacionadas al tabaco y establece medidas sanitarias de protección a la población».
    Fonte:
    Data de publicação: 30/12/2015
    Orgão emissor: Poder Executivo
    Escopo: Federal / Paraguai
    Veja mais
    Texto em Espanhol   

    Portaria Interministerial Nº 2647 - 04 de Dezembro de 2014

    Regulamenta as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador, em relação à ex-posição ao fumo nos ambientes estabelecidos no art. 3 do Decreto no 2.018, de 1 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto no 8.262, de 31 de maio de 2014.
    Fonte:
    Data de publicação: 05/12/2014
    Orgão emissor: Ministério da Saúde
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português   

    Decreto Nº 914 - 17 de Novembro de 2011

    Reforma a la Ley para el Control del Tabaco
    Fonte:
    Data de publicação: 15/12/2011
    Orgão emissor:
    Altera Decreto 771, de 23 de Junho de 2011  (literales h) y k) del artículo 6 )
    Altera Decreto 771, de 23 de Junho de 2011  (artículo 8)
    Altera Decreto 771, de 23 de Junho de 2011  (artículo 13)
    Altera Decreto 771, de 23 de Junho de 2011  (inciso 2 al artículo 14 )
    Altera Decreto 771, de 23 de Junho de 2011  (artículos 29, 30, 33, 41, 47)
    Veja mais
    Texto em Espanhol   

    Decreto Nº 41-2011 - 11 de Agosto de 2011

    Reglamento de la ley no. 727, ley para el control del tabaco
    Fonte:
    Data de publicação: 18/11/2011
    Orgão emissor: Poder Executivo
    Escopo: National / Nicarágua
    Veja mais
    Texto em Espanhol   

    Lei Nº 727 - 29 de Junho de 2010

    Ley para el control del tabaco
    Fonte:
    Data de publicação: 10/08/2010
    Orgão emissor: Poder Executivo
    Revoga Lei 224
    Revoga Decreto 26-96
    Veja mais
    Texto em Inglês    Texto em Espanhol