Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígenos no Município de Curitiba
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
Vea mas
Fica proibido, no Município de Goiânia, o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos
ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recintos coletivos fechados
Vea mas
Proibe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos ou de quaisquer produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco e dá outras providências.
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
Vea mas
Proíbe o fumo nos recintos coletivos no município de Juiz de Fora
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
Vea mas
Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres do consumo tabagista, e dá outras providencias
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
Vea mas
É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em quaisquer recintos coletivos, privados ou públicos, salvo em áreas externas
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
Vea mas
Dispõe sobre a proibição do consumo de produtos fumigenos, nos ambientes de uso coletivo, públicos ou privados
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
Vea mas
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
Vea mas
Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou
de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, com o objetivo de
criar ambientes de uso coletivo livres da contaminação por tabaco
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
Vea mas
Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígenos no município de São José
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
Vea mas