DISPÕE sobre a proibição do consumo de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, cachimbos, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, para aplicação dentro do Estado do Amazonas
Esfera del acto:
- / Brasil
Vea mas
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto
fumígeno, derivado ou não do Tabaco, na forma que especifica, e crias ambientes de uso coletivo livre de tabaco
Órgano Emisor:
Esfera del acto:
- / Brasil
Vea mas
Lei Estadual Antifumo
Órgano Emisor: Poder Ejecutivo Provincial
Esfera del acto:
- / Brasil
Vea mas
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco
Órgano Emisor: Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnologia Medica
Esfera del acto:
/ Brasil
Vea mas
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica
Órgano Emisor: Poder Ejecutivo Provincial
Esfera del acto:
/ Brasil
Vea mas
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
Vea mas
Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígenos no Município de Curitiba
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
Vea mas
Fica proibido, no Município de Goiânia, o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos
ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recintos coletivos fechados
Vea mas
Proibe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos ou de quaisquer produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco e dá outras providências.
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
Vea mas
Proíbe o fumo nos recintos coletivos no município de Juiz de Fora
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
Vea mas