Ínicio > > Resultado da pesquisa
    O repositório da legislação sobre fatores de risco põe à disposição dos Estados Membros informações jurídicas organizadas, sistematizadas e atualizadas sobre os principais fatores de risco para as doenças não transmissíveis (DNT). Este sistema de informações, componente integrante da iniciativa REGULA da OPAS, resultou de uma ampla pesquisa multidisciplinar, que dedicou atenta consideração à legislação e regulamentação disponíveis em fontes públicas dos 19 países da América Latina, recopiladas pela OPAS. (Leia mais)

    3 Atos Normativos

    Lei Nº 9036 - 29 de Maio de 2012

    Transformación del Instituto de Desarrollo Agrario (ida) en el Instituto de Desarrollo Rural (INDER)
    Fonte:
    Data de publicação: 29/05/2012
    Orgão emissor: Poder Legislativo
    Escopo: National / Costa Rica
    Revoga Lei 6735, de 29 de Março de 1982 
    Revoga Lei 6043, de 02 de Março de 1977 
    Altera Lei 6735, de 29 de Março de 1982  (artículos 35 y 40)
    Veja mais
    Texto em Espanhol