O repositório da legislação sobre fatores de risco põe à disposição dos Estados Membros informações jurídicas organizadas, sistematizadas e atualizadas sobre os principais fatores de risco para as doenças não transmissíveis (DNT). Este sistema de informações, componente integrante da iniciativa REGULA da OPAS, resultou de uma ampla pesquisa multidisciplinar, que dedicou atenta consideração à legislação e regulamentação disponíveis em fontes públicas dos 19 países da América Latina, recopiladas pela OPAS. (Leia mais)

1 Atos Normativos

Resolução Nº 620 - 20 de Outubro de 2014

Aprueba nómina de postulantes seleccionados correspondiente al mes de septiembre del llamado extraordinario 2014 y dispone asignación de recursos para la región de Tarapacá, que se destinarán al financiamiento de subsidios para el desarrollo de proyectos del programa de protección al patrimonio familiar en su modalidad regulada por capítulo ii de la atención a condominios de viviendas sociales

Data de publicação: 08/11/2014

Orgão emissor: Ministério da Habitação e Urbanismo

Escopo: National / Chile

Habitação Social, Política Pública, Financiamento Governamental

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