Ínicio > > Resultado da pesquisa
    O repositório da legislação sobre fatores de risco põe à disposição dos Estados Membros informações jurídicas organizadas, sistematizadas e atualizadas sobre os principais fatores de risco para as doenças não transmissíveis (DNT). Este sistema de informações, componente integrante da iniciativa REGULA da OPAS, resultou de uma ampla pesquisa multidisciplinar, que dedicou atenta consideração à legislação e regulamentação disponíveis em fontes públicas dos 19 países da América Latina, recopiladas pela OPAS. (Leia mais)

    5 Atos Normativos

    Resolução Nº 333 - 10 de Feveiro de 2011

    Por la cual se establece el reglamento técnico sobre los requisitos de rotulado o etiquetado nutricional que deben cumplir los alimentos envasados para consumo humano
    Orgão emissor:
    Escopo: National / Colômbia
    Revoga Resolução 11488 (artículos 46, 47, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 y 59 en la clasificación de Alimentos)
    Revoga Resolução 11488 (artículos 60, 61, 62, 63, 64, 65, 74, 75, 76, 77 y 81)
    Revoga Resolução 1618 (artículos 1, 2 y 5)
    Revoga Resolução 288
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    Texto em Espanhol