O repositório da legislação sobre fatores de risco põe à disposição dos Estados Membros informações jurídicas organizadas, sistematizadas e atualizadas sobre os principais fatores de risco para as doenças não transmissíveis (DNT). Este sistema de informações, componente integrante da iniciativa REGULA da OPAS, resultou de uma ampla pesquisa multidisciplinar, que dedicou atenta consideração à legislação e regulamentação disponíveis em fontes públicas dos 19 países da América Latina, recopiladas pela OPAS. (Leia mais)

1 Atos Normativos

Acordo Nº 3790 - 30 de Outubro de 2000

Constituir la Comisión Nacional de Salud y Calidad de Vida, encargada de la coordinación y control de todas las actividades relacionadas con el fomento de una mejor calidad de vida de la población como componente de la salud, presidida por el Ministerio de Salud Pública

Orgão emissor:

Escopo: National / Cuba

50207, Qualidade de Vida, Estilo de Vida Saudável, Promoção da Saúde, Doenças não Transmissíveis, Tabagismo, Alcoolismo, Comportamento Sedentário

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Texto em Espanhol