O repositório da legislação sobre fatores de risco põe à disposição dos Estados Membros informações jurídicas organizadas, sistematizadas e atualizadas sobre os principais fatores de risco para as doenças não transmissíveis (DNT). Este sistema de informações, componente integrante da iniciativa REGULA da OPAS, resultou de uma ampla pesquisa multidisciplinar, que dedicou atenta consideração à legislação e regulamentação disponíveis em fontes públicas dos 19 países da América Latina, recopiladas pela OPAS. (Leia mais)

1 Atos Normativos

Créase un nuevo COMITE DE CONTROL INTERNO en el ámbito del MINISTERIO DE SALUD, el que estará conformado por el titular de la SECRETARIA DE COORDINACION y/o el titular de la SUBSECRETARIA DE COORDINACION ADMINISTRATIVA, por el Auditor Interno Titular de la UNIDAD DE AUDITORIA INTERNA del MINISTERIO DE SALUD, por las Sindicas jurisdiccionales titular y/o adjunta de la SIGEN y por UN (1) Secretario de Actas
Orgão emissor: Ministério da Saúde
Escopo: National / Argentina
Veja mais