Ínicio > > Resultado da pesquisa
    O repositório da legislação sobre fatores de risco põe à disposição dos Estados Membros informações jurídicas organizadas, sistematizadas e atualizadas sobre os principais fatores de risco para as doenças não transmissíveis (DNT). Este sistema de informações, componente integrante da iniciativa REGULA da OPAS, resultou de uma ampla pesquisa multidisciplinar, que dedicou atenta consideração à legislação e regulamentação disponíveis em fontes públicas dos 19 países da América Latina, recopiladas pela OPAS. (Leia mais)

    7 Atos Normativos

    Decreto Nº 136-89 - 13 de Setembro de 1999

    Ley del Instituto Hondureño para la prevención del alcoholismo drogadicción y farmacodependencia (IHADFA)
    Fonte:
    Data de publicação: 14/10/1989
    Orgão emissor: Congresso Nacional
    Escopo: National / Honduras
    Revoga Decreto 70-87, de 16 de Junho de 1987 
    Veja mais
    Texto em Espanhol   

    Acordo Nº 3790 - 30 de Outubro de 2000

    Constituir la Comisión Nacional de Salud y Calidad de Vida, encargada de la coordinación y control de todas las actividades relacionadas con el fomento de una mejor calidad de vida de la población como componente de la salud, presidida por el Ministerio de Salud Pública
    Orgão emissor:
    Escopo: National / Cuba
    Veja mais
    Texto em Espanhol