O repositório da legislação sobre fatores de risco põe à disposição dos Estados Membros informações jurídicas organizadas, sistematizadas e atualizadas sobre os principais fatores de risco para as doenças não transmissíveis (DNT). Este sistema de informações, componente integrante da iniciativa REGULA da OPAS, resultou de uma ampla pesquisa multidisciplinar, que dedicou atenta consideração à legislação e regulamentação disponíveis em fontes públicas dos 19 países da América Latina, recopiladas pela OPAS. (Leia mais)

1 Atos Normativos

(...) consulte en un Servicios de Atención de Urgencia del Sistema Nacional Integrado de Salud, así como en Servicios de Emergencia Médica Móviles, por intoxicación alcohólica o por situaciones en que el alcohol sea determinante en la ocurrencia del hecho que determina la pérdida del estado de salud, deberá referenciarse al "ESPACIO ADOLESCENTE" público o privado que correspondiere para la realización de una evaluación integral de salud (...)
Data de publicação: 05/07/2013
Orgão emissor: Ministerio de Saúde Pública
Escopo: National / Uruguai
Veja mais