Ínicio > > Resultado da pesquisa
    O repositório da legislação sobre fatores de risco põe à disposição dos Estados Membros informações jurídicas organizadas, sistematizadas e atualizadas sobre os principais fatores de risco para as doenças não transmissíveis (DNT). Este sistema de informações, componente integrante da iniciativa REGULA da OPAS, resultou de uma ampla pesquisa multidisciplinar, que dedicou atenta consideração à legislação e regulamentação disponíveis em fontes públicas dos 19 países da América Latina, recopiladas pela OPAS. (Leia mais)

    16 Atos Normativos

    Resolução Nº 620 - 20 de Outubro de 2014

    Aprueba nómina de postulantes seleccionados correspondiente al mes de septiembre del llamado extraordinario 2014 y dispone asignación de recursos para la región de Tarapacá, que se destinarán al financiamiento de subsidios para el desarrollo de proyectos del programa de protección al patrimonio familiar en su modalidad regulada por capítulo ii de la atención a condominios de viviendas sociales
    Data de publicação: 08/11/2014
    Orgão emissor: Ministério da Habitação e Urbanismo
    Escopo: National / Chile
    Veja mais
    Texto em Espanhol   

    Lei Nº 9036 - 29 de Maio de 2012

    Transformación del Instituto de Desarrollo Agrario (ida) en el Instituto de Desarrollo Rural (INDER)
    Fonte:
    Data de publicação: 29/05/2012
    Orgão emissor: Poder Legislativo
    Escopo: National / Costa Rica
    Revoga Lei 6735, de 29 de Março de 1982 
    Revoga Lei 6043, de 02 de Março de 1977 
    Altera Lei 6735, de 29 de Março de 1982  (artículos 35 y 40)
    Veja mais
    Texto em Espanhol   

    Lei Orgânica da Saúde

    Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 20/09/1990
    Orgão emissor: Poder Executivo
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Lei 2312, de 03 de Setembro de 1954 
    Revoga Lei 6.229, de 17 de Julho de 1975 
    (caput do art. 3º) Foi alterada por Lei 12.864, de 24 de Setembro de 2013 
    (§ 1o do art. 35) Foi revogado por Lei 141, de 13 de Janeiro de 2012 
    (Acrescenta arts. 14-A e 14-B) Foi incluída por Lei 12.466, de 24 de Agosto de 2011 
    (Inclui o Capítulo VII) Foi alterada por Lei 11.108, de 07 de Abril de 2005 
    (Capítulo VI) Foi incluída por Lei 10.424, de 15 de Abril de 2002 
    (Art. 19-I) Foi incluída por Lei 10.424, de 15 de Abril de 2002 
    (Capítulo V ao Título II – Do Sistema Único de Saúde) Foi incluída por Lei 9.836, de 23 de Setembro de 1999 
    Veja mais
    Texto em Português (HTM)    Texto em Português