Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica
Órgano Emisor: Poder Ejecutivo Provincial
Esfera del acto:
/ Brasil
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Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
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Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígenos no Município de Curitiba
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
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Fica proibido, no Município de Goiânia, o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos
ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recintos coletivos fechados
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Proibe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos ou de quaisquer produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco e dá outras providências.
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
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Proíbe o fumo nos recintos coletivos no município de Juiz de Fora
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
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Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres do consumo tabagista, e dá outras providencias
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
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Dispõe sobre a proibição do consumo de produtos fumigenos, nos ambientes de uso coletivo, públicos ou privados
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
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Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
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Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou
de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, com o objetivo de
criar ambientes de uso coletivo livres da contaminação por tabaco
Esfera del acto:
Municipal / Brasil
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