Clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona para o tratamento do transtorno afetivo bipolar

Ano de publicação: 2015

CONTEXTO:

Com vistas a elaborar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do TAB, a SAS solicitou a incorporação, para tratamento do TAB, dos medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona. Esses medicamentos já se encontram no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, sendo indicados para uso na esquizofrenia, exceto a lamotrigina que é indicada para epilepsia.

A DOENÇA:

O transtorno afetivo bipolar (TAB) é caracterizado por alterações no humor que se manifestam como episódios de mania, hipomania e depressão. A doença se divide em tipos I e II. Pacientes com transtorno bipolar tipo I apresentam episódios de mania e episódios mistos de mania e depressão. O transtorno bipolar tipo II caracteriza-se por pelo menos um episódio de hipomania, pelo menos um episódio de depressão e ausência de episódios de mania e mistos1. A principal complicação do TAB é o suicídio. Se não tratados, os pacientes com TAB podem ter mais de 10 episódios de mania e de depressão durante toda a vida, com a duração dos episódios e dos períodos de intervalo entre os episódios se estabilizando após a quarta ou quinta crises. Frequentemente, o intervalo entre os primeiro e segundo episódios podem durar 5 anos ou mais, embora 50% dos pacientes possam apresentar outra crise maníaca 2 anos após sua crise inicial. Os intervalos entre as crises subsequentes geralmente são menores. O tratamento farmacológico depende da apresentação da doença (ex.: mania aguda, depressão, manutenção, ciclagem rápida) e consiste em monoterapia ou terapia combinada com lítio, anticonvulsivantes (valproato, carbamazepina, lamotrigina, oxcarbazepina, topiramato), antipsicóticos ou antidepressivos. Antipsicóticos atípicos incluem olanzapina, clozapina, quetiapina, risperidona, ziprasidona e aripiprazol.

ANÁLISE DA EVIDÊNCIA CIENTÍFICA:

Com vistas a elaborar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Transtorno Afetivo Bipolar (TAB), a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde solicitou a incorporação, para tratamento do TAB, dos seguintes medicamentos: clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona. Esses medicamentos já se encontram no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), sendo indicados para uso na esquizofrenia, exceto a lamotrigina que é indicada para epilepsia, de acordo com a Portaria nº 1554/GM/MS de 30 de julho de 2013.

A SAS enviou duas propostas de algoritmos de tratamento:

um para tratamento farmacológico da mania (incluindo os medicamentos clozapina, olanzapina, risperidona, lítio, ácido valpróico, carbamazepina e haloperidol) e outro para tratamento farmacológico da depressão bipolar (incluindo os medicamentos lamotrigina, olanzapina, quetiapina, lítio, ácido valpróico e fluoxetina). Os medicamentos ácido valpróico, carbamazepina, fluoxetina, haloperidol e lítio já se encontram no Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e, de acordo com o Formulário Terapêutico Nacionali, possuem indicação para tratamento do TAB. A seleção, a aquisição e a dispensação, assim como o financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF são de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme a Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Com vistas a elaborar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde solicitou a incorporação dos medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona, para tratamento desta condição de saúde.

Foram avaliadas as recomendações de algumas diretrizes internacionais para tratamento do TAB:

diretrizes do National Institute for Health and Care Excellence (NICE), da British Association for Psychopharmacology, do grupo Canadian Network for Mood and Anxiety Treatments (CANMAT), do Royal Australian and New Zealand College of Psychiatrists (RANZCP) e da American Psychiatric Association. Os algoritmos de tratamento dos episódios agudos de mania e de depressão propostos pela SAS foram comparados com as recomendações gerais das cinco diretrizes avaliadas.

DELIBERAÇÃO FINAL:

Os membros da CONITEC presentes na reunião do plenário do dia 04/12/2014 deliberaram, por unanimidade, recomendar a incorporação dos medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona para tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas estabelecido pelo Ministério da Saúde. Nos termos do art. 21 do Decreto 8.077/2013, a inclusão da clozapina está condicionada à autorização de uso pela ANVISA.

DECISÃO:

A PORTARIA Nº 3, de 9 de março de 2015 - Torna pública a decisão de incorporar os medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona, para tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

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