Diretriz metodológica de avaliação de desempenho de tecnologias em saúde: desinvestimento e reinvestimento

Ano de publicação: 2016

A elaboração da Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde:

Desinvestimento e Reinvestimento foi desenvolvida no âmbito do termo de cooperação entre o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, a Organização Pan-americana da Saúde e o Centro Colaborador do SUS para Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais - Brasil. O documento resultante foi apresentado ao plenário da Conitec na reunião do dia 02 e 03 de março de 2016 em sua 43ª Reunião, onde houve uma recomendação inicial favorável desta Comissão. O documento foi então encaminhado para Consulta Pública, a fim de contar com a participação de toda a sociedade no seu aprimoramento. Foi realizada a Consulta Pública nº 9/2016 sobre a Diretriz Metodológica “Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde - Desinvestimento e Reinvestimento” entre os dias 29/03/2016 e 28/04/2016. Foram recebidas um total de 13 contribuições, sendo 5 de pessoas físicas e 8 de pessoas jurídicas. Dentre as contribuições provenientes de pessoa jurídica, 2 foram de associação de pacientes e 6 de empresas farmacêuticas.

O formulário para contribuições foi estruturado com as seguintes perguntas:

1- O que você achou desta proposta de protocolo ou diretriz? 2- Você gostaria de alterar ou incluir alguma informação ao texto? Qual(is)? 3- Gostaria de comentar sobre algum outro aspecto? 4- Você gostaria de anexar documentos ou referências bibliográficas? As contribuições foram qualitativamente avaliadas, passando pela leitura de todas as contribuições e posterior identificação das ideias centrais. A Portaria de 30 portaria nº 41, de 30 de novembro de 2016 - Torna pública a decisão de aprovar a Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Mais relacionados