Exclusão do CID K 51. 4 do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da retocolite ulcerativa do Ministério da Saúde

Ano de publicação: 2012

A retocolite ulcerativa é uma doença idiopática, caracterizada por episódios recorrentes de inflamação acometendo predominantemente a camada mucosa do cólon. A doença, em adultos, sempre afeta o reto e acomete também variáveis porções proximais do cólon. O acometimento é quase sempre de forma contínua, ou seja, sem áreas de mucosa normais entre as porções afetadas. A probabilidade dos pacientes permanecerem sem recidiva por dois anos é de apenas 20% e essas geralmente ocorrem na mesma região do cólon das situações agudas prévias. A doença pode iniciar em qualquer idade, sendo homens e mulheres igualmente afetados. O pico de incidência parece ocorrer dos 20 aos 40 anos e muitos estudos mostram um segundo pico de incidência nos idosos. O Código CID K51.4 do CID-10 se refere à “Pseudopolipose de Cólon”. Conceitualmente, pseudopólipo é uma massa de tecido cicatricial projetada, que se desenvolve a partir de tecido de granulação durante a fase de cura em casos de ulcerações recorrentes, especialmente na doença inflamatória do intestino. Usualmente, não tem potencial maligno. Na elaboração do PCDT para tratamento da retocolite ulcerativa, o grupo elaborador solicitou a exclusão do CID K51.4, justificando que o termo “pseudopolipose de cólon” não é encontrado entre os MESH terms e que não é um achado específico de retocolite ulcerativa, podendo ocorrer em concomitância com várias doenças. O conceito pseudopolipose de cólon sugere uma relação da ocorrência de pseudopólipos com episódios recorrentes de inflamação, situação da retocolite ulcerativa, no entanto, trata-se de um achado anatômico que pode ou não ter relação com a doença, situação que justificaria a exclusão desse CID do PCDT em questão. O membros da CONITEC presentes na 7ª reunião do plenário, do dia 02/08/2012, recomendaram a exclusão do CID K51.4 do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Retocolite Ulcerativa do Ministério da Saúde. A Portaria Nº 42, de 27 de setembro de 2012 - Torna pública a decisão de excluir o CID K51.4 do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas(PCDT) da Retocolite Ulcerativa do Ministério da Saúde.

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