Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado

Año de publicación: 2017

CONTEXTO:

O tumor de cabeça e pescoço é um grupo heterogêneo de doenças incluindo tumores com diversos tipos histológicos, de cavidade oral, faringe, laringe, narinas, seios paranasais, tireoide, glândulas salivares. A radioterapia tem como importante efeito adverso a lesão de estruturas nobres como glândulas submandibulares e parótidas.

TECNOLOGIA:

Radioterapia por Intensidade Modulada (IMRT).

INDICAÇÃO:

Tumores de Cabeça e Pescoço.

PERGUNTA:

A técnica de radioterapia por IMRT é mais eficaz e segura do que as modalidades de radioterapia convencional (2D) ou tridimensional (3D)? EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS: os estudos apresentam baixa qualidade, demonstrando superioridade apenas em relação a xerostomia observada pelo médico. Existe dúvida em relação ao risco de neoplasias secundárias, com provável aumento do risco. A implementação apresenta dificuldades como adaptação do ambiente, treinamento da equipe e maior duração de cada seção.

AVALIAÇÃO ECONÔMICA:

elevado valor estimado de RCEI R$ 574.087,00/QALY.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO:

anual R$ 67.152.510,00 e em 5 anos R$ 335.762.550,00.

DISCUSSÃO:

As vantagens são incertas, o procedimento é mais longo e existe risco de incremento em neoplasias secundárias, sem impacto favorável em sobrevida.

RECOMENDAÇÃO DA CONITEC:

A matéria será disponibilizada em Consulta Pública com recomendação preliminar não favorável.

CONSULTA PÚBLICA:

Ao considerar os riscos e benefícios potenciais da tecnologia, a matéria foi disponibilizada em Consulta Pública com recomendação da Conitec não favorável. Após a análise das 138 contribuições recebidas na Consulta Pública, a Conitec deliberou por recomendar a não incorporação da radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado.

DELIBERAÇÃO FINAL:

Os membros presentes deliberaram por unanimidade recomendar a não incorporação de um procedimento específico para radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado. Foi assinado o Registro de Deliberação n˚174/2015. A recomendação será encaminhada para decisão do Secretário da SCTIE. O representante do CFM se absteve de votar por alegar conflito de interesse com o tema.

DECISÃO:

Não incorporar de procedimento específico para radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, dada pela Portaria SCTIE-MS nº 7 publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 18, de 27 de janeiro de 2016, pág. 57.(AU)

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