Tomografia de coerência óptica para avaliação de doenças da retina

Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS

RESUMO

A Tomografia de Coerência Óptica (OCT) é um método de exame oftalmológico não invasivo e de não contato que permite a realização de cortes transversais da retina (segmento posterior), gerando imagens tomográficas de alta resolução. Sua aplicação é especialmente útil para aplicações diagnósticas oftalmológicas devido ao fácil acesso óptico às estruturas do segmento posterior do olho, permitindo detectar sinais microscópicos de alterações precoces do tecido estudado, além de alterações anatômicas coroido-retinianas na profundidade da retina. A realização do exame costuma durar em média 10 minutos e é realizado pelo próprio oftalmologista ou por tecnólogo capacitado. O diagnóstico normalmente é feito de forma imediata exclusivamente pelo médico oftalmologista. O Tomográfo de Coerência Óptica é um equipamento de imaginologia que se incorporou ao arsenal oftalmológico de forma mais consistente desde meados da presente década (2005 em diante) devido à sua capacidade de avaliar a histologia retiniana através da confecção de cortes tomográficos de retina obtidos por um feixe de luz que tem precisão de 3 micrômetros. Dessa forma, tornou-se possível a avaliação da estrutura macular (região central da retina, responsável pela maior qualidade da visão humana) de forma precisa e não invasiva. Novas hipóteses fisiopatológicas para um número significativo de doenças retinianas têm sido propostas a partir das imagens obtidas pela OCT, as quais são consideradas padrão-ouro para o diagnóstico de algumas dessas doenças, sendo decisivas na classificação do estágio das mesmas e sua conseqüente definição terapêutica como, por exemplo, no Buraco Macular (estadiamento) e na Degeneração Macular Relacionada à Idade (diagnóstico, acompanhamento terapêutico, indicação de retratamento). Há duas tecnologias de captura das imagens pelos aparelhos de tomografia de coerência óptica. A primeira tecnologia, chamada de Domínio Espectral, ainda é a mais comum nos aparelhos existentes no Brasil. A outra tecnologia, Domínio Fourrier, oferece uma maior resolução de imagens, permitindo melhor capacidade diagnóstica em casos limítrofes.Embora não haja um procedimento específico no SUS para ressarcimento dos exames, o Tomógrafo de Coerência Óptica está disponibilizado na relação de equipamentos financiáveis pelo Ministério da Saúde desde 2006. Alguns exemplos das principais indicações clínicas para a realização do exame de Tomografia de Coerência Óptica são a) Doenças da retina; b) Doenças do nervo óptico; c) Doenças do segmento anterior; Tumores de íris. Os membros da CONITEC presentes na 9ª reunião do plenário do dia 11/10/2012, por unanimidade, ratificaram a decisão de recomendar a incorporação do procedimento de Tomografia de Coerência Óptica para utilização em casos de doenças da retina. A Portaria N.º 26, de 12 de junho de 2013 - Decisão de incorporar o procedimento tomografia de coerência óptica para utilização em casos de doenças da retina no Sistema Único de Saúde - SUS.

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