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Ampliação de uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose / Expansion of use of sirolimus dosage to adult patients with lymphangioleiomyomatosis
Brasília; CONITEC; jun. 2021.
Non-conventional in Portuguese | BRISA/RedTESA, BRISA/RedTESA | ID: biblio-1292702
Responsible library: BR1.1
RESUMO

CONTEXTO:

A linfangioleiomiomatose (LAM) é uma doença neoplásica sistêmica rara e com ocorrência quase exclusiva em mulheres. É caracterizada por destruição pulmonar cística e doença extrapulmonar que consiste em anormalidades linfáticas axiais e angiomiolipomas abdominais com impacto significado na vida dos pacientes acometidos. Atualmente, o imunossupressor sirolimo desempenha um papel central no tratamento de LAM. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Uso de Sirolimo em Linfangioleiomiomatose que está em elaboração no Brasil preconiza que as concentrações de sirolimo no sangue total devem ser medidas a cada 10-20 dias. Todavia, o procedimento para dosagem de sirolimo está aprovado para uso no SUS somente em pacientes transplantados. TECNOLOGIA Dosagem de sirolimo. JUSTIFICATIVA DA DEMANDA Considerando a elaboração do PCDT do Uso de Sirolimo em Linfangioleiomiomatose e a necessidade observada de dosagem das concentrações de sirolimo no sangue total a cada 10-20 dias, fez-se necessária a avaliação da ampliação do procedimento de dosagem de sirolimo para pacientes adultos com LAM no SUS, uma vez que atualmente o procedimento é restrito a pacientes transplantados. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO A partir da população do Relatório de Recomendação nº 539 da Conitec, que demonstra a estimativa de pacientes com LAM que estarão em uso de sirolimo nos próximos anos, foi construído um cenário principal considerando que a frequência de realização da dosagem corresponderia à média do intervalo de tempo de 10-20 dias, preconizado pelo PCDT em elaboração. Além disso, foram realizados cenários alternativos com os limites inferior e superior desse período de tempo (a cada 10 e 20 dias, respectivamente). Assim, verificou-se um impacto orçamentário incremental de R$ 1.272.246,96 nos cinco anos considerados, podendo variar entre R$ 954.185,22 e R$ 1.908.370,44, com a ampliação do procedimento para pacientes com LAM em uso de sirolimo no SUS. CONSIDERAÇÕES FINAIS A monitoração das concentrações de sirolimo é necessária para garantir que o tratamento seja eficaz e seguro para pacientes com LAM em uso do medicamento. Ademais, o PCDT em elaboração do Uso de Sirolimo em Linfangioleiomiomatose preconiza a dosagem de sirolimo a cada 10-20 dias. Dessa forma, entende-se como um procedimento necessário para a manutenção da oferta de sirolimo a pacientes com LAM atendidos no SUS. RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR DA CONITEC O Plenário da Conitec, em sua 96ª Reunião Ordinária, no dia 07 de abril de 2021, deliberou que a matéria fosse disponibilizada em Consulta Pública com recomendação preliminar favorável à ampliação de uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose no SUS. Os membros da Conitec consideraram a necessidade de monitoração das concentrações de sirolimo para garantir que o tratamento seja eficaz e seguro para pacientes com LAM em uso do medicamento. Dessa forma, entendeu-se que se trata de um procedimento necessário para a manutenção da oferta de sirolimo a pacientes com LAM atendidos no SUS. CONSULTA PÚBLICA Foram recebidas 12 contribuições, sendo 3 técnico-científicas e 9 sobre experiência ou opinião. A grande maioria destas concordou da recomendação inicial da Conitec. Ao final, o Plenário da Conitec entendeu que não foram apresentadas novas evidências que mudassem seu entendimento sobre o tema, fazendo com que sua recomendação preliminar fosse mantida. RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC O Plenário da Conitec, em sua 98ª Reunião Ordinária, no dia 09 de junho de 2021, deliberou por unanimidade recomendar a ampliação de uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose. Assim, foi assinado o Registro de Deliberação nº 623/2021. DECISÃO Ampliar o o uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose, no âmbito do Sistema Único de Saúde ­ SUS, conforme a Portaria nº 41, publicada no Diário Oficial da União nº 127, seção 1, página 143, em 08 de julho de 2021.
Subject(s)
Full text: Available Collection: Tematic databases Database: BRISA/RedTESA Main topic: Lymphangioleiomyomatosis / Sirolimus Type of study: Evaluation study / Practice guideline / Health technology assessment / Prognostic study Demographic groups: Humans Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Institution: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (Brasil) Year: 2021 Document type: Non-conventional

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