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Incorporação da pirazinamida 150mg, apresentação dispersível, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) / Incorporation of pyrazinamide 150mg, dispersible presentation, in the National Essential Medicines (RENAME)
Brasília; CONITEC; nov. 2019.
Non-conventional in Portuguese | BRISA/RedTESA, BRISA/RedTESA | ID: biblio-1281021
Responsible library: BR1.1
RESUMO

CONTEXTO:

A TB é uma doença infecciosa transmitida pelo ar quando os indivíduos que sofrem de TB pulmonar ativa expelem gotículas contendo os bacilos de Mycobacterium tuberculosis. No Brasil, a TB é considerada um problema de saúde pública devido à sua epidemiologia e por estar diretamente relacionada a problemas sociais. A pirazinamida 30 g/mL, suspensão oral, é um medicamento de primeira linha utilizado para compor o esquema básico de tratamento da TB em pacientes pediátricos e em pacientes adultos com dificuldade de deglutição e faz parte do elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). O Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) é o único que possui registro ativo para a produção e comercialização da apresentação suspensão oral do medicamento pirazinamida. Porém, em 2018, o LFM comunicou ao DAF/SCTIE/MS acerca do desvio na qualidade deste medicamento, o que levou o laboratório a paralisar temporariamente a sua produção. Visando a continuidade no abastecimento da rede pública de saúde, o MS solicitou a cotação do medicamento junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a qual informou que haviam fornecedores habilitados para fornecer a apresentação comprimido dispersível. Após avaliação do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, foi verificado que esta apresentação é compatível com as necessidades de tratamento das crianças menores de dez anos de idade, bem como de adultos com dificuldade de deglutição. Atualmente, a pirazinamida 150 mg, comprimido dispersível, não possui registro na ANVISA. Contudo, de acordo com a legislação vigente, é possível que a Conitec delibere sobre a incorporação desta tecnologia no SUS. TECNOLOGIA Pirazinamida 150 mg, comprimidos dispersíveis. JUSTIFICATIVA DA INCORPORAÇÃO Diante da descontinuidade da pirazinamida solução oral pelo LFM, sem previsão de retomada da produção, não haveria mais alternativas deste medicamento para os pacientes pediatras ou adultos com dificuldade de deglutição, a não ser por meio da diluição do comprimido. A inclusão de nova apresentação, na forma de comprimido dispersível, supriria a ausência da pirazinamida suspensão oral, além de apresentar maior conforto posológico aos pacientes. RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC No dia 07 de novembro de 2019, em sua 83ª reunião do Plenário, os membros da Conitec recomendaram, por maioria simples, a incorporação da pirazinamida 150mg (apresentação dispersível), na RENAME. A representante da SAES se absteve de votar, os representantes da Anvisa e do CNA não foram favoráveis. Assim, foi assinado o Registro de Deliberação nº 492/2019. DECISÃO Incorporar a pirazinamida 150 mg, apresentação dispersível, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria nº 64, publicada no Diário Oficial da União nº 244, seção 1, página 149, em 22 de dezembro de 2020.
Subject(s)
Full text: Available Collection: Tematic databases Health context: Neglected Diseases Health subject: Tuberculosis Database: BRISA/RedTESA Main topic: Pyrazinamide / Drugs, Essential Type of study: Evaluation study / Practice guideline / Health technology assessment Demographic groups: Humans Language: Portuguese Institution: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (Brasil) Year: 2019 Document type: Non-conventional

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