Compreender o papel dos Serviços Farmacêuticos no fortalecimento dos sistemas e serviços de saúde baseados na APS, assim como a influência dos determinantes sociais da saúde, e mobilizar estes conceitos para analisar a situação dos SF em cada país • Reconhecer a complexidade do processo saúde-doença e dos determinantes sociais da saúde na produção social desta; • Analisar a equidade nos resultados de saúde na perspectiva dos determinantes sociais da saúde; • Identificar os elementos estruturais de renovação da APS sobre o marco da Saúde Pública; • Refletir sobre a organização dos serviços farmacêuticos a luz da renovação da Atenção Primária à Saúde; • Realizar análises de situação dos serviços farmacêuticos sob o marco da APS no contexto de cada um dos países; • Identificar os atores chave que devem ser envolvidos com os serviços farmacêuticos.

Após completar a lição 1, você saberá descrever as etapas fundamentais realizadas pela OPAS e pela OMS na área de direitos humanos e identificar os atuais obstáculos presentes nas Américas, assim como as estratégias da OPAS para superá-los. Você também saberá descrever as novas tendências que estão reforçando o conceito de saúde como direito humano nas Américas. Após completar a lição 2, você saberá definir os termos: saúde pública, saúde e direitos humanos, e entender a relação entre a saúde e os direitos humanos. Você também saberá reconhecer quais são os instrumentos mais importantes referentes aos direitos humanos que promovem e protegem o direito à saúde e outros direitos humanos relacionados; as diferenças entre instrumentos vinculativos e não-vinculativos sobre direitos humanos; e identificar as diretrizes internacionais relativas à limitação de direitos humanos.

Após completar esta lição, você saberá definir os elementos fundamentais do direito à saúde, identificar os principais artigos dos tratados da ONU e da OEA que reconhecem o direito à saúde, definir as responsabilidades dos Estados Membros da OPAS e outras partes responsáveis, e descrever os diversos mecanismos de prestação de contas em nível nacional e internacional. Após completar esta lição, você saberá identificar outros direitos humanos relacionados ao direito à saúde e ao bem-estar, que estão incorporados em instrumentos vinculativos.

Após completar esta lição, você saberá identificar alguns dos grupos mais vulneráveis nas Américas; entender como os instrumentos de direitos humanos da ONU e da OEA protegem a saúde e outros direitos humanos relacionados de forma prática; entender por que o direito à saúde é indispensável para o exercício de outros direitos humanos; entender por que o pleno respeito aos direitos humanos contribui para desfrutar a saúde e o bem-estar; e familializar-se com as as aplicações práticas para obter os Resultados Esperados Regionais, baseadas na aplicação de instrumentos de direitos humanos, no âmbito do Secretariado da OPAS, a níveis nacionais, regionais e global, conforme o plano estratégico da OPAS.

- Reconhecer a complexidade do processo saúde-doença e dos determinantes sociais da saúde na produção social desta; - Analisar a equidade nos resultados de saúde na perspectiva dos determinantes sociais da saúde; - Identificar os elementos estruturais de renovação da APS sobre o marco da Saúde Pública; - Realizar análises de situação dos serviços farmacêuticos sob o marco da APS no contexto de cada um dos países; - Identificar os atores chave que devem ser envolvidos com os serviços farmacêuticos.

- Identificar os conceitos e a importância da organização e gestão adequada dos Serviços Farmacêuticos na Atenção Primára em Saúde sob o enfoque baseado em processos; - Reconhecer a importância da entrega de serviços farmacêuticos diretamente a PFC, com procedimentos de qualidade e integrados ao sistema de saúde do país; - Discutir aspectos operativos dos elementos constitutivos dos serviços farmacêuticos; - Reconhecer a importância da adesão ao tratamento como um dos objetivos da entrega de serviços farmacêuticos diretamente a PFC; - Reconhecer que a seleção de medicamentos criteriosa, é fundamental para os serviços farmacêuticos de qualidade e o passo principal para o planejamento da aquisição de medicamentos e da logística; - Reconhecer a importância de desenvolver ações dos SF para as famílias e a comunidade e identificar algumas ferramentas para tal; - Estabelecer propostas estratégicas para o fortalecimento dos SF sob o marco da APS em seu país e identificar alternativas viáveis para seu alcance.

- Compreender a Equidade em Saúde como valor que traduz uma teoria de justiça social e como fator básico para o direito à saúde; - Reconhecer o potencial da identificação das iniquidades em saúde como elemento estratégico para a formulação de políticas públicas mais equitativas; - Reconhecer as políticas intersetoriais e estratégias de atuação conjuntas da perspectiva dos determinantes sociais de saúde; - Analisar as recomendações que emanam do Relatório da Comissão de Determinantes Sociais de Saúde e de suas nove Redes de Conhecimento, bem como favorecer seu debate e adoção, considerando as condições e prioridades de cada país.

- Reconhecer prioridades e pontos de intervenção estratégicos para as políticas públicas sobre os DSS; - Reconhecer a importância da atenção primária à saúde e da participação da sociedade civil nas políticas públicas direcionadas à equidade e justiça social em saúde, e sua inter-relação com a agenda dos DSS; - Reconhecer experiências e possibilidades de aplicação prática nos diferentes contextos dos países e regiões.

Informar sobre a instauração da Comissão de Determinantes Sociais de Saúde.

- Identificar os fundamentos dos determinantes sociais de saúde (DSS) e sua potencialidade para a formulação de políticas públicas, reconhecendo a proposta de trabalho da OMS e da OPAS; - Distinguir os princípios de justiça social, equidade em saúde e direitos humanos e suas relações, como valores fundamentais para a ação em DSS; - Identificar mecanismos estruturais e intermediários na produção de iniquidades em saúde entre grupos populacionais e territórios, como base para a ação em políticas públicas; - Reconhecer a necessidade de um enfoque integral, intersetorial e participativo para a compreensão e ação sobre DSS.