Atividade física: programas para pessoas com deficiência no Brasil
    Physical activity: programs for people with disabilities in Brazil

    Ano de publicação: 2023

    Contexto - A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência define pessoas com deficiência como aquelas que possuem algum impedimento de longo prazo que pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. A interação dos impedimentos com diversas barreiras dificulta a participação plena e efetiva dessas pessoas na sociedade. A legislação brasileira, por meio do Decreto Legislativo 6.949, de 2009, estabelece o direito de pessoas com deficiência terem acesso e participarem, em igualdade de oportunidades, de atividades esportivas, recreativas e de lazer. Pergunta - Quais são os tipos de programas e os locais das intervenções de atividade física (AF) ofertadas para pessoas com deficiência no Brasil? Métodos - As buscas foram realizadas via Google Acadêmico em agosto de 2023, com limite para publicações dos últimos cinco anos (de 2018 a 2023). Buscas adicionais foram realizadas em outubro de 2023 na Revista Brasileira de Atividade Física e Saúde - RBAFS, desde 2014 (30 edições, volumes 19 a 28), mais 11 Suplementos dessa revista com resumos de anais de eventos científicos (exceto o de 2016 que não estava disponível). Apenas o processo de seleção de estudos recuperados via Google Acadêmico foi realizado em duplicidade e de modo independente. Não foi realizada avaliação da qualidade metodológica dos estudos incluídos. Resultados - Foram incluídos 17 estudos e 7 resumos de anais de congresso, que reportaram práticas de atividades físicas ofertadas para as pessoas com deficiência, a saber: deficiência auditiva, visual, mental ou intelectual, síndrome de Down, transtorno do espectro autista, paralisia cerebral, deficiência física múltipla ou não especificada.
    Context - The International Convention on the Rights of Persons with Disabilities defines people with disabilities as those who have some long-term impairment that may be physical, mental, intellectual or sensory in nature. The interaction of impairments with various barriers makes it difficult for these people to fully and effectively participate in society. Brazilian legislation, through Legislative Decree 6,949 of 2009, establishes the right of people with disabilities to have access to and participate, on an equal basis, in sports, recreational and leisure activities. Question - What are the types of programs and locations of physical activity (PA) interventions offered to people with disabilities in Brazil? Methods - Searches were conducted via Google Scholar in August 2023, with a limit of publications from the last five years (from 2018 to 2023). Additional searches were conducted in October 2023 in the Brazilian Journal of Physical Activity and Health - RBAFS, since 2014 (30 issues, volumes 19 to 28), plus 11 Supplements of this journal with abstracts of scientific event proceedings (except for the 2016 one, which was not available). Only the selection process of studies retrieved via Google Scholar was performed in duplicate and independently. The methodological quality of the included studies was not assessed. Results - 17 studies and 7 abstracts of conference proceedings were included, which reported physical activity practices offered to people with disabilities, namely: hearing, visual, mental or intellectual impairment, Down syndrome, autism spectrum disorder, cerebral palsy, multiple or unspecified physical disability.

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