Ano de publicação: 2023
Contexto:
As famílias participantes do Programa Bolsa Família (PBF) assumem compromissos de condicionalidade na área de saúde, com a finalidade de promover o acesso aos direitos fundamentais básicos. As ações básicas ofertadas compreendem o pré-natal das gestantes, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e a imunização das crianças menores de 7 anos. Essas famílias podem ter maior dificuldade de acessar e frequentar serviços de saúde, e as condicionalidades podem garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida. Desse modo, é necessário conhecer as barreiras que impedem as famílias beneficiadas do PBF cumprirem com as condicionalidades de saúde.
Pergunta:
Quais são as principais barreiras encontradas pelos beneficiários do Programa Bolsa Família que impedem ou dificultam o cumprimento das condicionalidades de saúde?
Métodos: As buscas de estudos foram realizadas em maio de 2023, na Biblioteca Virtual em Saúde, no Google Acadêmico e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Utilizando atalhos de revisão rápida, apenas a seleção de estudos foi realizada em duplicata e de modo independente. Não foi realizada a avaliação da qualidade metodológica dos estudos incluídos.
Resultados:
De 1.438 registros identificados nas buscas das bases de dados, 9 estudos foram incluídos. As barreiras foram categorizadas como:
barreiras ao acesso aos serviços de saúde (relacionadas ao próprio serviço ou a questões de vulnerabilidade social) e barreiras de comunicação.
Considerações finais:
Os estudos incluídos apontaram diversas barreiras ao cumprimento das condicionalidades de saúde do PBF pelas(os) beneficiárias(os). De modo geral, eles analisaram o significado do programa a partir da perspectiva de beneficiárias. Nenhum estudo objetivou diretamente avaliar barreiras ao cumprimento das condicionalidades.
Context:
Families participating in the Bolsa Família Program (PBF) assume conditionality commitments in the health area, with the aim of promoting access to basic fundamental rights. The basic actions offered include prenatal care for pregnant women, monitoring of child growth and development and immunization of children under 7 years old. These families may have greater difficulty accessing and attending health services, and conditionalities can guarantee the provision of basic actions, and enhance the improvement of quality of life. Thus, it is necessary to know the barriers that prevent families benefiting from the PBF from complying with health conditionalities.
Question:
What are the main barriers encountered by beneficiaries of the Bolsa Família Program that prevent or hinder compliance with health conditionalities?
Methods: Searches for studies were carried out in May 2023, in the Virtual Health Library, in Google Scholar and in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations. Using rapid review shortcuts, only the selection of studies was performed in duplicate and independently. The evaluation of the methodological quality of the included studies was not carried out.
Results:
Of 1,438 records identified in database searches, 9 studies were included. Barriers were categorized as:
barriers to accessing health services (related to the service itself or issues of social vulnerability) and communication barriers.
Final considerations:
The included studies pointed out several barriers to the fulfillment of PBF health conditionalities by beneficiaries. Overall, they analyzed the meaning of the program from the perspective of female beneficiaries. No study directly aimed to assess barriers to compliance with conditionalities.
