As definições de responsabilidades institucionais e padronização de mecanismos e instrumentos de gestão apontadas neste documento têm o objetivo de conferir qualidade, uniformidade e estabelecem parâmetros para o devido acompanhamento e avaliação do Programa em todo o território nacional. Essas orientações devem ser entendidas como o resultado da iniciativa do MS para assegurar uma padronização mínima desses mecanismos e instrumentos de gestão, necessárias ao adequado gerenciamento do Programa