Implementação de programas e políticas públicas de saúde em municípios brasileiros
Implementation of public health programs and policies in Brazilian municipalities
Année de publication: 2023
Contexto - A implementação de programas e políticas públicas de saúde envolve ações integradas dos diversos níveis do governo, organizadas de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente, conforme previsto na lei 8080/90. Apesar de haver um processo de planejamento e implementação de programas e políticas públicas de saúde no Brasil, a análise de implementação ainda permanece em construção, com poucas evidências na área da administração pública e nas discussões governamentais
Pergunta - Qual é a situação de implementação de programas e políticas públicas de saúde em municípios brasileiros?
Métodos - As buscas de estudos foram realizadas em março de 2023, na Biblioteca Virtual em Saúde e no Google Acadêmico. Utilizando atalhos de revisão rápida, foram realizadas seleção de estudos primários e secundários e extração de dados. Não foi realizada uma avaliação da qualidade metodológica dos estudos incluídos.
Resultados - De 1.730 registros identificados nas buscas, 25 relatos foram incluídos. Os estudos avaliaram a situação de implementação dos seguintes programas e políticas, agrupados em doze temáticas: Atividade física: Programa Academia da Cidade (n=1) e Programa Academia da Saúde (n=4); Saúde do escolar: Programa Saúde na Escola (n=4); Programas de prevenção ao uso de drogas em escolas (n=1); Saúde da mulher e da criança: Programa de Assistência Pós-parto às Mulheres na Atenção Primária à Saúde (n=1); Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (n=2); Programas de promoção da alimentação saudável na infância (n=1); Saúde bucal: Política Nacional de Saúde Bucal (n=4); Saúde do adolescente: Política de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em
Conflito com a Lei (n=1); Saúde sexual e reprodutiva: Ações de saúde sexual e reprodutiva (n=1); Saúde do idoso: Ações para atenção à saúde do idoso (n=1); Tuberculose: Programa de Controle da Tuberculose (n=1); Doença renal crônica: Programa de Atenção a Doentes Renais Crônicos (n=1); Atenção à saúde: Programa Mais Médicos (n=1); Educação de trabalhadores do SUS: Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (n=1); Atenção remota à saúde: Programa Telessaúde Brasil (n=1).
Além da situação de implantação ou implementação, os estudos apresentam resultados sobre barreiras, facilitadores e indicadores, que indicam a importância do monitoramento e
avaliação nesses processos, uma vez que os contextos podem ser muito diferentes entre os
municípios brasileiros.
Context - The implementation of public health programs and policies involves integrated actions from different levels of government, organized in a regionalized and hierarchical manner at increasing levels of complexity, as provided for in law 8080/90. Although there is a process of planning and implementing public health programs and policies in Brazil, the analysis of implementation is still under construction, with little evidence in the area of public administration and in governmental discussions.
Question - What is the implementation status of public health programs and policies in Brazilian municipalities?
Methods - The searches for studies were carried out in March 2023, in the Virtual Health Library and Google Scholar. Using rapid review shortcuts, primary and secondary studies were selected and data extracted. An assessment of the methodological quality of the included studies was not carried out.
Results - Of 1,730 records identified in the searches, 25 reports were included. The studies assessed the implementation status of the following programs and policies, grouped into twelve themes: Physical activity: City Gym Program (n=1) and Health Gym Program (n=4); School health: Health at School Program (n=4); Drug use prevention programs in schools (n=1); Women's and children's health: Postpartum Assistance Program for Women in Primary Health Care (n=1); Breastfeed and Feed Brazil Strategy (n=2); Programs to promote healthy eating in childhood (n=1); Oral health: National Oral Health Policy (n=4); Adolescent health: Comprehensive Health Care Policy for Adolescents in Conflict with the Law (n=1); Sexual and reproductive health: Sexual and reproductive health actions (n=1); Elderly health: Actions for health care for the elderly (n=1); Tuberculosis: Tuberculosis Control Program (n=1); Chronic kidney disease: Chronic Kidney Disease Care Program (n=1); Health care: Mais Médicos Program (n=1); Education of SUS workers: National Policy for Continuing Education in Health (n=1); Remote health care: Telessaúde Brasil Program (n=1).
In addition to the implementation or deployment situation, the studies present results on barriers, facilitators and indicators, which indicate the importance of monitoring and evaluation in these processes, since the contexts can be very different among Brazilian municipalities.