Programa Bolsa Família: barreiras para o acompanhamento das condicionalidades de saúde por profissionais
    Bolsa Família Program: barriers to monitoring health conditions by professionals

    Année de publication: 2023

    CONTEXT - The Bolsa Família Program (PBF) was launched in 2003 with the aim of combating extreme poverty, hunger and social inequality. It is an income transfer program, in which participating families undertake conditional commitments in the areas of health, social assistance and education, with the purpose of promoting access to basic fundamental rights. The National Primary Care Policy “established that monitoring the PBF health conditionalities is a common responsibility of Primary Health Care professionals”. Basic Health Units, family health teams and community health agents must provide these services related to compliance with the health conditionalities of PBF beneficiaries. Therefore, it is essential to identify the barriers that hinder or prevent the monitoring of the PBF health conditionalities by the professionals involved. QUESTION - What are the main barriers encountered by health professionals that hinder or prevent the monitoring of the PBF health conditionalities? METHODS - Searches for studies were carried out in May 2023, in the BVS, Google Scholar and BDTD databases. Using rapid review shortcuts, primary and secondary studies were selected and data extracted. The methodological quality of the included studies was not assessed. RESULTS - Of 1,438 records retrieved from the databases, 11 studies were included.

    The barriers were related to:

    i) Health Care; ii) Beneficiaries; iii) Communication; iv) Health Information Management and Data Management; v) Human Resources Management; vi) Health Management; vii) Health Infrastructure.
    CONTEXTO - O Programa Bolsa Família (PBF) foi lançado em 2003 com o objetivo de combater a pobreza extrema, a fome e a desigualdade social. Ele é um Programa de transferência de renda, cujas famílias participantes assumem compromissos de condicionalidade nas áreas de saúde, assistência social e educação, com a finalidade de promover o acesso aos direitos fundamentais básicos. A Política Nacional de Atenção Básica, “estabeleceu que o acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF é uma atribuição comum dos profissionais da Atenção Primária à Saúde”. As Unidades Básicas de Saúde, as equipes de saúde da família e agentes comunitários de saúde devem prover esses serviços relacionados ao cumprimento das condicionalidades de saúde dos beneficiários do PBF. Dessa maneira, é imprescindível identificar as barreiras que dificultam ou impedem o acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF pelos profissionais envolvidos. PERGUNTA - Quais são as principais barreiras encontradas pelos profissionais de saúde que dificultam ou impedem o acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF? MÉTODOS - As buscas de estudos foram realizadas em maio de 2023, nas bases de dados BVS, Google acadêmico e BDTD. Utilizando atalhos de revisão rápida, foram realizadas seleção de estudos primários e secundários e extração de dados. Não foi realizada avaliação da qualidade metodológica dos estudos incluídos. RESULTADOS - De 1.438 registros recuperados nas bases de dados, 11 estudos foram incluídos.

    As barreiras foram relacionadas a:

    i) Atenção à Saúde; ii) Beneficiários; iii) Comunicação; iv) Gestão da Informação em Saúde e Gerenciamento de Dados; v) Gestão de Recursos Humanos; vi) Gestão em Saúde; vii) Infraestrutura Sanitária.

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