Como melhorar a cultura de uso de evidências no setor público brasileiro: síntese de aprendizados
How to improve the culture of evidence use in the Brazilian public sector: a learning brief
Publication year: 2021
A formulação de políticas públicas é sempre um processo cheio de incertezas e riscos. Gestores e
políticos não têm informações completas sobre os problemas que enfrentam, nem sobre as melhores
opções para enfrentá-los, e muito menos sobre as questões futuras que podem surgir. Os tomadores
de decisão muitas vezes precisam fazer uma aposta. Eles precisam considerar rapidamente as
demandas das diferentes partes interessadas, os objetivos do governo e as limitações institucionais.
É por isso que utilizar as melhores evidências disponíveis é fundamental no setor público. As
evidências lançam luz sobre um problema, ajudam a entender melhor o que está acontecendo e a
identificar e implementar soluções potencialmente eficazes. Também podem permitir diferentes
formas de compreender o problema. O uso de evidências adequadas não elimina a incerteza na
tomada de decisão, mas a reduz quando possível, ao mesmo tempo que torna a incerteza explícita e
transparente quando evidências não estão disponíveis. Com base no debate sobre saúde pública
informada por evidências, este relatório adota a seguinte definição de “políticas públicas informadas
por evidências”: o "uso consciente, explícito e rigoroso das melhores evidências disponíveis na
tomada de decisões" no contexto de uma política pública (Jenicek, 1997).
No entanto, é comum que as instituições públicas tenham dificuldade em usar as evidências em suas
rotinas. Vários fatores levam a isso, como a complexidade e inescrutabilidade do conhecimento
técnico, os diferentes ritmos dos processos de formulação de pesquisas e políticas públicas, a falta
de conhecimento dos servidores públicos para incorporar evidências em seu trabalho ou a
complexidade da formulação de políticas (Cairney, 2019; Oliver et al, 2014).
O Context Matters Framework (Weyrauch et al., 2016) é uma ferramenta de diagnóstico para avaliar
os fatores que afetam o uso de evidências em uma organização.