Publication year: 2002
OBJETIVO:
O presente estudo tem como objetivo analisar o financiamento e a
divisão de responsabilidades entre os
níveis de governo no processo de
implantação do Sistema Único de Saúde. MATERIAL E MÉTODO:
O trabalho foi desenvolvido como um
estudo exploratório.
Descreve-se a evolução do mode
lo de financiamento durante o
processo de construção do SUS. A hipótese formulada é que foi adotada, para a
implantação do SUS, a lógica de um “I
NAMPS universal”, sob um modelo de
federalismo que não define cl
aramente os limites entre os seus entes. Isto
determinou, pelo menos nas fases inicia
is, um modelo de financiamento pouco
coerente com os princípios constitucionais do SUS, exer
cendo importantes
influencias sobre a estratégia
de organização do novo sistema.
RESULTADOS:
O processo de implantação do
SUS tem demonstrado que o
crescente aporte de recursos financeiros
para serem geridos pelos municípios,
com seu respectivo controle social,
desencadeia import
antes avanços na
consolidação do mesmo. Porém, estes
avanços não têm sido suficientes para
superar as dificuldades na
definição dos papeis dos difer
entes níveis de governo
e, de modo especial, na participação dos mesmos no financiamento.
CONCLUSÃO:
Na análise deste processo, desta
cou-se que o Sistema Único de
Saúde começou a ser implantado por meio de uma estratégi
a que buscou dar
caráter universal à cobertura das ações
de saúde, até então proporcionada pelo
INAMPS para os seus beneficiários. Pôde-se concluir que as NOB de 1991, 1992
e 1993 apresentaram poucos avanços par
a a real implementação do SUS que
começou a se efetivar com a NOB 96 e avança com a NOAS 2001.
OBJECTIVE:
The present study aim
s at analyzi
ng the financing and the div
ision
of responsibilities among t
he government levels within
SUS (UHS) implementation
process. MATERIAL AND METHOD:
The work was developed as a descriptive study.
The evolution of financing model
throughout SUS build
ing process
has been analyzed.
The hypothesis is
that a “universal “INAMPS (
National
Institute for Medical and Social Secu
rity)” approach was adopt
ed, vis a vis with a
model of federalism which does
n’t clearly defines limits
of each government level.
This approach led to a fi
nanc
ing model hardly coherent
with SUS vis
ion, af
fecting
also the organizational stra
tegy of the new system.
The experience with SUS implement
ation has shown that growing
amounts of financial resources to be managed by
the municipalities (local level),
together with social c
ontrol, unfold impo
rtant improvements for
its consolidation.
Howev
er, these improvements we
re not able to overcome
the difficulties related to
the definition of roles pl
ayed by different government levels, especially
when
financing is
concerned.
RESULTS:
The results
of the analysis stressed
that the SUS started focusing
on a strategy based on providing universal
coverage of health care, which until
then was provided by INAMPS only to thei
r clients. CONCLUSÃO:
T
he concluding remarks are
that NOB (operatio
nal policy
briefs) of 1991,
92 and 93 produced little
improvements towards a real implement
ation of SUS (UHS)
, which turned
effective only when NOB96, and especia
lly NOAS 2001, were implemented.
