Anais do 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde

Publication year: 2013

A Comissão de Política, Planejamento e Gestão da ABRASCO convida pesquisadores, estudantes, gestores públicos, representantes de movimentos sociais e partidos políticos, e todos os interessados no debate sobre a construção e gestão do Sistema Único de Saúde a participarem do 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, que ocorrerá em Belo Horizonte, entre os dias 01 e 03 de outubro de 2013. A programação do Congresso está sendo elaborada de modo a propiciar a participação intensa e a interlocução entre os participantes, por meio de sessões temáticas e fóruns de debates. O objetivo geral é analisar criticamente os rumos da saúde no Brasil, articular conhecimentos científicos com a formulação de políticas, e elaborar propostas para de uma agenda de ação coletiva a ser apreciada na plenária final. A crise do padrão atual do capitalismo mundial, decorrente da concentração e autonomia do capital financeiro, vem incidindo sobre as políticas solidarias e redistributivas, e sobre os sistemas de proteção social dos diversos países há pelo menos três décadas. No Brasil, esse processo vem minando os esforços de construção do SUS e tem conseguido fomentar a privatização do sistema de saúde por meio de incentivos públicos (abono financeiro para servidores públicos contratarem planos de saúde; isenção de imposto de renda para gastos com planos), e das múltiplas iniciativas para ampliação do acesso das pessoas a planos privados. Desta forma, a sociedade brasileira corre o risco de ver consolidar-se um arremedo de sistema de saúde, atravessado por uma teia intrincada de interesses públicos e privados, que reserva ao SUS o papel de subsistema voltado para a atenção à saúde da população de baixa renda. O 2o Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da ABRASCO tem como propósito discutir o sistema de saúde na atual conjuntura internacional, nacional e setorial. Propõe-se a contribuir para revigorar o processo de construção do SUS, em conjunto com todos os setores da sociedade que defendem a saúde como direito de todos e dever do Estado tendo como suporte a produção acadêmica nas áreas de política, planejamento e gestão. O Congresso realizar-se-á em três momentos: 1) Debate sobre o contexto internacional, a situação política nacional e os desafios da gestão pública, envolvendo estudiosos da saúde coletiva e de outras áreas do conhecimento; 2) Sessões de discussão sobre os principais temas envolvendo Política, Planejamento e Gestão em Saúde, aproximando pesquisadores, trabalhadores, movimentos sindicais, movimentos populares, estudantes e gestores públicos; 3) Elaboração de uma agenda propositiva como documento-síntese do Congresso a ser apreciado pela plenária final. A expectativa da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Saúde da ABRASCO, é que o Congresso condense as principais reflexões, discussões e proposições e contribua para a crítica do processo em curso de construção de um sistema universal e igualitário. É importante destacar por fim, que a organização do 20 Congresso Política, Planejamento e Gestão da Saúde da ABRASCO conta com a colaboração do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e com a Associação Latino-Americana de Medicina Social e Saúde Coletiva (ALAMES). Para maior detalhamento, acesse a Programação Científica do Congresso.