INTRODUÇÃO:

A análise da movimentação de profissionais no Brasil é uma das linhas de investigação de interesse permanente do ObservaRH/UnB, OBJETIVO: este estudo privilegiou, na temática de Movimentação dos profissionais de saúde no Brasil, o recorte das Evidências empíricas das migrações internas dos médicos brasileiros, procurando descrever e relacionar os fluxos migratórios com a situação socioeconômica e motivacional dos profissionais e identificando regiões de atração e repulsão nesse movimento.

MATERIAL E MÉTODO:

Além das fontes de dados secundários disponíveis, optou-se por coletar também dados primários, por se considerar importante buscar a percepção e a opinião de dois importantes atores nesse processo – médicos e gestores municipais de saúde. O primeiro texto traz a análise da distribuição dos médicos no Brasil. Isso envolveu a caracterização dos municípios brasileiros com relação à disponibilidade de profissionais de saúde e sua movimentação entre municípios, utilizando as pesquisas domiciliares do IBGE, as pesquisas em estabelecimentos de saúde, as Pesquisas de Assistência Médico-Sanitária (AMS) e as pesquisas com o poder público municipal, além de consulta à bibliografia existente. O segundo texto analisa o perfil migratório de médicos no Brasil com base em entrevistas telefônicas. As entrevistas foram feitas, conforme referência fornecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com todos os profissionais graduados em determinado período (ano de referência 1996) com Unidade da Federação (UF) de registro nesse Conselho diferente daquela de sua graduação RESULTADOS: A parte específica de coleta de dados primários associada aos médicos teve a base, o instrumento e a efetivação de entrevistas estabelecidos de comum acordo com o ObservaRHSES/SP, que concebeu e realizou um projeto independente direcionado a profissionais médicos. O terceiro texto aborda a repercussão do fenômeno da fixação de médicos nos serviços de saúde em municípios pequenos e os fatores a ele associados, com base na captação do depoimento de gestores municipais de saúde, mediante a apresentação de determinadas questões, em particular, a dificuldade para o recrutamento e a manutenção do profissional de saúde, mas também a capacidade de atração dos municípios estudados. A metodologia adotada vem exposta no próprio texto. Os estudos suscitam algumas reflexões interessantes que podem contribuir para nortear políticas compensatórias para fixação e redistribuição equânime de profissionais de saúde no Brasil, uma vez que a realidade brasileira sugere uma grande desigualdade na oferta de serviços e que a assistência de qualidade está associada à disponibilidade de profissionais. Os resultados das entrevistas sugerem, de alguma forma, onde localizar estratégias associadas às políticas de formação profissional (privilegiamento para residência e especialização, uma vez que o comportamento migratório aparece relacionado às cidades que apresentam maiores possibilidades e capacitação, retratado nas entrevistas com os médicos). No que se refere às políticas de organização dos serviços e do trabalho em saúde, além dos sempre presentes fatores salarial e carga horária, as condições adequadas para o exercício da profissão também têm seu espaço. De modo geral, parece ser necessário um esforço conjunto das esferas político-administrativas integrantes do SUS para encaminhamento dessas e de outras questões.

CONCLUSÃO:

Novos estudos sobre essa temática também poderão aprofundar dimensões específicas e contribuir para nortear políticas compensatórias. ObservaRH/UnB espera que este estudo se constitua em uma das contribuições nesse campo, pois o fenômeno da movimentação de profissionais de saúde é preocupação crescente na generalidade dos países, encontrando-se também presente na pauta da Organização Mundial da Saúde, que adotou em 2010 o Código Global de Prática para o Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde. É também uma preocupação de outras estações de trabalho da Rede ObservaRH do país que compartilham estudos nessa linha.