A Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Netto (EESP) foi criada a partir do Decreto Governamental nº 8.392 de 12 de dezembro de 2002, como integrante da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Humanos (SUPERH), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), tendo como principal finalidade desenvolver ações de qualificação, formação e educação permanente para os profissionais de saúde da rede SESAB e ordenar a formação profissional em saúde no nível superior no âmbito do Estado, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Através da sua Coordenação de Integração da Educação e Trabalho na Saúde (CIET), a EESP atua no desenvolvimento de estratégias voltadas para o estabelecimento de novas relações de compromisso e responsabilidade das universidades com o SUS, que se expressem em novas formas de ensinar e praticar saúde, por meio da integração entre o serviço e o ensino. A EESP acredita que a reflexão crítica a partir das atividades cotidianas, a troca de experiências e os conhecimentos produzidos e acumulados no ambiente de trabalho são considerados como base para as ações de qualificação e formação dos trabalhadores da saúde, contribuindo para o desenvolvimento de sujeitos críticos e autônomos. Assume assim, não ser possível pensar a mudança na formação dos profissionais de saúde sem reflexão sobre a articulação ensino e serviço, considerando esse binômio como uma questão privilegiada para a ponderação sobre a produção de cuidados para a saúde e a necessidade de implementar um modelo de atenção à saúde centrado no usuário. A partir destas considerações, a EESP elegeu como um dos seus eixos estratégicos a regulação dos estágios obrigatórios na rede estadual de saúde. Desse modo, este manual visa subsidiar os Estabelecimentos de Saúde (ES) e Instituições de Ensino Superior (IES) no que tange à realização do estágio obrigatório na rede SESAB, visando um melhor entendimento das atribuições e responsabilidades de cada ente neste processo, estabelecendo normas e fluxos. (AU)