Mapeamento da produção científica sobre o Programa Mais Médicos
Mapping of scientific production on the Mais Médicos Program
Saúde Soc; 27 (3), 2018
Publication year: 2018
Resumo O Programa Mais Médicos (PMM) foi instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, com a finalidade de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde e garantir acesso igualitário e integral aos serviços de saúde. A implantação desse programa tem gerado interesse nos pesquisadores da área de política, planejamento e gestão em saúde, interessados em analisar seu processo de formulação e implementação, bem com os resultados alcançados até o momento. O objetivo deste trabalho é efetuar uma revisão integrativa da literatura sobre o PMM em diferentes bases de dados - Biblioteca Virtual em Saúde, portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e plataforma de pesquisa do Programa Mais Médicos -, visando identificar seus principais temas de investigação, os pesquisadores e os resultados de estudos. Foram identificados 137 trabalhos, publicados entre os anos de 2013 a 2016, classificados segundo o ano de publicação, o tipo de trabalho, o idioma, a área do conhecimento, temas e subtemas abordados, a procedência institucional dos autores e os resultados apresentados. A maioria dos estudos procede da área centro-sul do Brasil, sendo pesquisas empíricas que analisam ou avaliam o programa e apontam que o PMM tem reduzido a escassez de médicos em determinadas regiões do país, melhorado a relação médico/paciente, estimulado práticas interdisciplinares e fortalecido a atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Indicam, também, alguns limites do PMM, notadamente a inadequação do perfil dos profissionais que dele participam, o que demanda o fortalecimento das iniciativas de formação e educação permanente do pessoal inserido no programa.
Abstract The Mais Médicos Program (MMP) was established by Law no. 12,871 of October, 22nd 2013 with the purpose of reducing regional inequalities in health and ensuring full and egalitarian access to health services. The implementation of this program has generated interest in health policy, planning, and management researchers, who intend to analyze its formulation and implementation process, as well as the results achieved until now. The objective of this article is to perform an integrative literature review concerning the MMP in different databases - Biblioteca Virtual em Saúde, journal platform from Higher Education Improvement Coordination (Capes) and research platform from Mais Médicos Program -, to identify the main themes of investigation, researchers, and study results. We identified 137 articles published between 2013 and 2016, which were classified according to the year of publication, type of publication, language, field of knowledge, themes and subthemes approached, author's affiliation, and results. Most studies were published on Brazil's central south region, and were empirical studies evaluating or analyzing the program, pointing that MMP has reduced the shortage of physicians in some regions of the country, improved the doctor-patient relationship, stimulated interdisciplinary practices and consolidated primary care in the Brazilian National Health System (SUS). They also indicate some of the program's limitations, especially the inadequacy of the profile of the professionals who integrate it, which demand the strengthening of the permanent educational initiatives for the personnel inserted in the program.