O quadro de trabalhadores federais em saúde no Brasil: uma análise no contexto dos anos 2000
The federal health work force in Brazil: an analysis in the context of the 2000's
Physis (Rio J.); 21 (4), 2011
Publication year: 2011
O artigo analisa o quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas - agências reguladoras da saúde e Fundação Oswaldo Cruz - de 2000 a 2008, relacionando a evolução quantitativa e o perfil dos vínculos dos trabalhadores federais da saúde com os condicionantes históricos e as políticas para o funcionalismo.
As estratégias metodológicas da pesquisa foram:
revisão bibliográfica, análise documental e de dados primários e secundários. Os resultados sugerem que a partir de 2003 houve uma recomposição parcial de quadros na administração pública federal, por meio de concursos públicos. Tal movimento foi heterogêneo entre áreas, sendo que a saúde apresentou um aumento de servidores ativos inferior à média federal. Observaram-se diferenças na situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas. O nível central do Ministério foi pouco beneficiado com a realização de concursos, mantendo baixa proporção de servidores e alta dependência de consultores, terceirizados e contratos temporários. As agências reguladoras da saúde receberam servidores concursados a partir de 2005, mas em 2008 ainda apresentavam trabalhadores com outros tipos de vínculos. Na Fiocruz, observou-se um incremento do número de servidores, porém um aumento maior dos terceirizados. Por fim, discutem-se os desafios de conformação de uma adequada força de trabalho no Ministério da Saúde e entidades vinculadas, visto que no Brasil a esfera federal mantém um papel estratégico para a consolidação do Sistema Único de Saúde.
This paper analyzes the work force of the Brazilian Ministry of Health and associated entities -the health regulatory agencies and the Oswaldo Cruz Foundation -from 2000 to 2008, focusing on the quantitative evolution and types of employment relation. The methods involved a bibliographical review, documental analysis and analysis of primary and secondary data. The results suggest that since 2003, there has been an increase in civil service admissions. However, the increase in active federal health workers was lower than the average increase of the Federal Executive. Differences were found in the staffing situations of the Ministry of Health and of the associated entities. The central office of the Ministry benefitted only slightly from the civil service admissions and remained dependent on professionals hired as consultants or by temporary contracts. The health regulatory agencies have benefitted from civil service admission examinations since 2005, but at the end of the period there was still a large proportion of workers employed under alternative types of engagement. Meanwhile at Fiocruz, despite the increase in the number of civil servants, there was a greater increase in the number of workers employed under other types of contracts. Finally, the challenges involved in forming a stable and adequate federal work force are discussed, considering that in Brazil the federal government plays a fundamental role in consolidating the Unified Health System (SUS).