INTRODUÇÃO:

A linha de investigação Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde é priorizada pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília (ObservaRH/UnB) desde o início de sua criação. Contempla abordagens de cunho analítico, sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil, das demais instâncias político administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o debate entre todos os demais estudiosos e interessados nesse campo.

OBJETIVO:

Esta publicação privilegia investigações e artigos produzidos nessa linha, que tratam da Situação Internacional e no Brasil. Compõe-se de 4 artigos a seguir referenciados.

MATERIAIS:

O estudo Novas Tendências Internacionais da Força de Trabalho do Setor Público: O Brasil Comparado com Outros Países, de autoria de Roberto Passos Nogueira, elaborado em 2005, abre o conjunto de textos.

Apresenta uma comparação preliminar que permite evidenciar dados conclusivos para seis países:

Brasil, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Reino Unido e França. Na página do ObservaRH/UnB na Internet há uma versão em inglês, que foi preparada para distribuição na VII Reunião Regional dos Observatórios de Recursos Humanos em Saúde, realizada no ano de 2005 em Toronto-Canadá e que gerou o documento Chamado à Ação de Toronto para uma Década de Recursos Humanos em Saúde (2006-15).A Caracterização dos Servidores Públicos no Brasil em Comparação com Outros Países , elaborado por Roberto Passos Nogueira em 2005, é o segundo artigo da publicação e apresenta uma análise sobre a evolução da oferta de servidores ativos nas décadas de 1990 e 2000, considerando o número de servidores das três esferas de governo da federação, a natureza Observaçãodos vínculos e as principais categorias de trabalhadores da administração pública brasileira. Em sequência o estudo Tendências e Situação dos Recursos Humanos do Poder Executivo Federal, 1990-2004, produzido pela equipe do ObservaRH/UnB, com destaque para a orientação de Roberto Passos Nogueira e a participação de Valdemar de Almeida Rodrigues. Analisa a política de gestão de pessoal no contexto brasileiro e as tendências à redução da máquina do estado, com reflexos na evolução de pessoal e nos concursos públicos, em especial no período 1990 a 2002. Tendência que vem apresentando um princípio de reversão no período mais recente, com a retomada das iniciativas para absorção de pessoal, via concurso público, num quadro coerente com o que ocorreu nos países da América e da Europa, na primeira metade da década de 2000.

O conjunto de textos é finalizado com o estudo Negociação coletiva em saúde:

uma visão geral sobre o tema e suas características na Administração Pública no Brasil e em outros países, elaborado por Solange Baraldi, em 2005. Apresenta uma breve análise da situação das negociações coletivas, com foco na saúde, em países das Américas e da Europa, com base em levantamento bibliográfico selecionado; demonstra a conexão dos conceitos atuais de negociação coletiva e o processo de desregulamentação laboral; e discute o paradoxo presente entre o direito à negociação coletiva e as condições do mercado de trabalho na era da mundialização do capital.

CONCLUSÃO:

O ObservaRH/UnB agradece aos autores dos estudos que integram esta publicação pela contribuição para a reflexão nos assuntos abordados.