Introdução:

A Residência Médica, como área de pós-graduação “sensu lato”, tem se mostrado a maneira mais adequada para a formação médica há muitas décadas. No Brasil, embora os primeiros programas tenham se iniciado na década de 40, sua regulamentação pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) deu-se em 1977 pelo Decreto n.º 80.281. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) por mais de vinte anos vem financiando bolsas para Residência Médica em instituições de diferentes naturezas jurídicas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos anos o número de bolsas financiadas pela SES/SP tem girado em torno de 4.553, o que representa, aproximadamente, segundo dados da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), 27% do total de bolsas do país e 70,4% das bolsas do Estado de São Paulo. Isto implica num repasse de cerca de cinco milhões e quinhentos mil reais mensais, totalizando aproximadamente sessenta e quatro milhões de reais por ano. e assim, possamos replicar tais análises para cada especialidade médica.

Objetivos:

Objetivo Geral Fornecer subsídios no sentido de direcionar a SES/SP em relação à política de distribuição das bolsas de Residência Médica.

Objetivos Específicos:

1- Caracterizar a distribuição de bolsas de Residência Médica no Estado de São Paulo, tendo por referência o ano de 2003, em relação à natureza jurídica das instituições que ofertam programas, número de programas por área, número de residentes por área, bem como a distribuição espacial desta oferta, nas diversas regiões de saúde; 2- Analisar o perfil de oferta de bolsas de residência médica no Estado de São Paulo, frente à disponibilidade de postos de trabalho médicos ocupados, nas diferentes áreas de especialidades, por região de saúde; 3- Analisar o perfil de oferta de bolsas de residência médica no Estado de São Paulo, frente à capacidade instalada nas diferentes 3 regiões de saúde do estado, tomando por referência o número de leitos disponíveis.

Resultados:

Os resultados parecem indicar a possibilidade de que possa existir alguma relação entre o número de postos de trabalho médico ocupados e número de residentes, já que todas as DIRs que têm relação residente/hab. superior à média do estado, que são São Paulo, Botucatu, Campinas, Marília, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, têm relação postos de trabalho médico ocupados/hab. também superior à média estadual, com exceção apenas da DIR de Marília.

Conclusão:

a Residência Médica, além de cumprir um papel de especialização profissional, parece também induzir a fixação de egressos nas regiões de sua abrangência, melhorando, pela qualidade dos mesmos, a assistência médica prestada à população e induzindo a estruturação de serviços mais adequados, não se pode perder a oportunidade de usar mais este instrumento na política de saúde traçada pelo Sistema Único de Saúde. (AU)