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Relatório 136: Abatacepte para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave 1ª linha de tratamento com biológicos após falha aos MMCDs sintéticos

CONTEXTO: A artrite reumatóide (AR) é uma doença autoimune inflamatória e crônica, caracterizada por sinovite periférica e manifestações extra-articulares. De acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Artrite Reumatoide, o tratamento terapêutico deve ser iniciado com o...

Relatório 137: Risperidona no tratamento da dependência de cocaína/crack

CONTEXTO: As farmacodependências representam um importante impacto, tanto para o indivíduo quanto para a sociedade em todo o mundo, relacionadas com mais de 180.000 mortes anuais. No Brasil, estima-se que cerca de 370 mil indivíduos façam uso crack (uma forma de uso de cocaína) nas capitais brasilei...

Relatório 139: Darunavir de 600mg comprimidos revestidos como terapia antirretroviral para adultos infectados pelo HIV/Aids

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS E DE UTILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO: Do início da epidemia, em 1980, até junho de 2013, o Brasil registrou 686.478 casos de AIDS. Em 2012 foram notificados 39.185 novos casos dessa síndrome e a taxa de incidência foi de 20,2 casos por 100 mil habitantes (Brasil, 2013). Apesar dos ...

Relatório 138: Uso da oxigenação extracorpórea no suporte de pacientes com insuficiência respiratória

INTRODUÇÃO: Este documento contém um Parecer Técnico-Científico (PTC) elaborado pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (NATS-HC/FMUSP). O objetivo deste PTC é analisar as evidências científicas dispon...

Relatório 140: Clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona para o tratamento do transtorno afetivo bipolar

CONTEXTO: Com vistas a elaborar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do TAB, a SAS solicitou a incorporação, para tratamento do TAB, dos medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona. Esses medicamentos já se encontram no Componente Especializado da Assistência ...

Relatório 14: Maraviroque para pacientes em terapia antirretroviral

INTRODUÇÃO: A política de acesso universal ao tratamento foi estabelecida em 1996, com a publicação da Lei Federal 9.313 que define como responsabilidade da União o acesso ao tratamento antirretroviral a pessoas que vivem com HIV/Aids (PVHA) no Brasil. Desde então, esta política vem determinando ...

Relatório 142: Priorização de protocolos e diretrizes terapêuticas para atenção integral às pessoas com doenças raras

INTRODUÇÃO: Em 30 de janeiro de 2014 foi publicada a Portaria no 199 (republicada no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2014) que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Entre os princípios dessa política está: a incorporação e uso de tecnologias...

Relatório 152: Novos procedimentos de vigilância sanitária na tabela do SUS

INTRODUÇÃO: Tendo em vista a estrutura do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), em que as ações de inspeção sanitária são descentralizadas, a fim de assegurar resultados consistentes nas atividades de inspeção em indústrias fabricantes de produtos de interesse à saúde, é fundam...

Relatório 149: Pegvisomanto para acromegalia

CONTEXTO: A acromegalia é uma doença sistêmica crônica caracterizada pela produção excessiva de hormônio do crescimento (GH) após o fechamento das epífises e que pode ser causada por diferentes condições clínicas. O Ministério da Saúde elaborou e disponibilizou, por meio da Portaria nº 199...

Relatório 150: Penicilina benzatina para prevenção da sífilis congênita durante a gravidez

CONTEXTO: A sífilis é uma doença sexualmente transmissível, causada pela bactéria Treponema Pallidum, infecciosa e sistêmica, a partir de sua manifestação. A infecção pode ser transmitida da mãe para o bebê ainda no útero, via transplacentária, sendo classificada como sífilis congênita, e...