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Peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para o diagnóstico de insuficiência cardíaca / Natriuretic peptides type B (BNP and NT-ProBNP) for the diagnosis of heart failure
Brasília; CONITEC; nov. 2018. ilus, tab.
Non-conventional in Portuguese | BRISA/RedTESA, BRISA/RedTESA | ID: biblio-997767
Responsible library: BR1.1
RESUMO

CONTEXTO:

A insuficiência cardíaca (IC) é uma síndrome clínica frequente que representa a etapa final de diferentes cardiopatias e constitui um grave problema de saúde pública. Sua prevalência em adultos é estimada entre 1 e 2%, chegando a 10% nas pessoas com idade acima de 75 anos. No Brasil, estima-se que a prevalência de IC supere os 6 milhões de pessoas afetadas. Segundo dados do DATASUS, a IC resulta em mais de 300.000 internações por ano, o que corresponde a um terço das internações por doenças cardíacas. Estima-se que a taxa de mortalidade hospitalar por IC seja de aproximadamente 8%. Tecnologia Peptídeo Natriurético Tipo B (Bnp) e Fragmento N-Terminal Do Peptídeo Natriurético Atrial (NT-ProBNP). PERGUNTA Qual a acurácia diagnóstica e qual o impacto orçamentário do BNP/NT-ProBNP para o diagnóstico de insuficiência cardíaca na atenção primária à saúde do SUS. EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS Foi realizada uma atualização da revisão sistemática e metanálise de Booth e colaboradores (2014). Existe extensa documentação em estudos científicos publicados de que os testes BNP/NT-ProBNP apresentam boa acurácia diagnóstica para o diagnóstico de IC na atenção primária (acurácia global de aproximadamente 80%). A qualidade da evidência para os dados de sensibilidade é moderada, enquanto que para os dados de especificidade é baixa, de acordo com o GRADE. AVALIAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO O presente estudo de impacto orçamentário aplica como caso base um cenário bastante conservador de custo na incorporação do BNP/NT-ProBNP, estimando impacto orçamentário total de R$ 39.054.323,64 no primeiro ano, e de R$ 206.242.756,48 para um período de 5 anos. Importante considerar que esse custo é conservador, pois (a) foi utilizada toda a população brasileira como base, incluindo a população atendida na saúde suplementar; (b) os parâmetros de custos foram bastante conservadores, sendo utilizado o custo de BNP vinculado a pequenas licitações e o valor de custo de ecocardiograma de acordo com o SIGTAP, não considerando o custo de encaminhamento para especialista e retorno à unidade de saúde, prática comum em diversos municípios para a solicitação do exame; (c) foi considerado também que toda a população suspeita seria avaliada, contudo esperamos que, devido a problemas de acesso, os números reais sejam inferiores; (d) foi considerada adoção plena a 100% desde a incorporação, cenário que dificilmente seria observado. Análise complementar, utilizando os mesmos parâmetros conservadores acima apresentados, definiu como o BNP/NT-ProBNP promovendo economia para o SUS caso possua um valor igual ou inferior a R$ 13,64. Considerando o custo da ecografia equivalente a R$ 79,20, resultaria em impacto orçamentário de R$ 130.147.691,10 em cinco anos; nesse cenário, a incorporação do BNP/NT-ProBNP promoveria economia para o SUS caso possua valor igual ou inferior a R$ 27,00. DISCUSSÃO O teste diagnóstico é de fácil implementação e apresenta menos restrições logísticas do que o referenciamento ao cardiologista e a realização de ecocardiografia, os quais são atualmente os métodos majoritariamente utilizados para o diagnóstico de IC na atenção primária. A logística da realização da ecocardiografia é mais complexa comparada à realização do teste proposto, demandando também estrutura diferenciada e longo período de formação de ecocardiografistas; a dosagem de BNP ou de NT-PróBNP pode ser realizada em pequenos municípios, onde não se dispõe de estrutura para a realização de exames mais complexos, ajudando a reduzir inequidades em saúde. É provável que o valor de reembolso de R$ 39,94 por ecocardiografia potencialmente esteja subestimando o custo do exame para o sistema; adicionalmente o custo de R$ 50,00 pelo exame de BNP ou NT-ProBNP realizado deve diminuir com aumento de escala. Não estão também computadas potenciais economias e ganho em saúde com o diagnóstico mais precoce da IC e do uso da ecocardiografia em um espectro de pacientes no qual o uso do exame seria mais benéfico. A estimativa do impacto orçamentário no cenário base é extremamente conservadora. A disponibilização do BNP/NT-ProBNP tem potencial de auxiliar a suprir a demanda reprimida no diagnóstico da IC e de diminuir inequidades em saúde, uma vez que está facilitando o acesso às estratégias diagnósticas, diminuindo a necessidade de ecocardiografia e oferecendo alternativa de mais fácil implantação para pequenos municípios. Contudo, é importante salientar que o BNP/NT-ProBNP não substitui plenamente a ecocardiografia, sendo essa última necessária para confirmação diagnóstica nos casos em que o BNP/NTProBNP for positivo. Nesse caso, a cada 2,93 exames de BNP ou NT-ProBNP, espera-se que uma ecocardiografia será poupada. As estimativas de impacto orçamentário poderão ser aprimoradas a partir de registro do consumo do BNP/NT-ProBNP e dos custos efetivos de aquisição do teste quando da sua implementação inicial. RECOMENDAÇÃO INICIAL DA CONITEC Os membros do Plenário da CONITEC, em sua 65ª reunião ordinária, recomendaram que a matéria fosse enviada à Consulta Pública com manifestação preliminar favorável à incorporação. CONSULTA PÚBLICA A consulta pública nº 31/2018 foi realizada entre os dias 06/07/2018 e 25/07/2018. Foram recebidas 43 contribuições, sendo 30 pelo formulário para contribuições técnico-científicas e 13 pelo formulário para contribuições sobre experiência ou opinião de pacientes, familiares, amigos ou cuidadores de pacientes, profissionais de saúde ou pessoas interessadas no tema. A participação na consulta pública foi majoritariamente de profissionais da saúde e interessados no tema. Das 43 contribuições recebidas, 41 concordaram totalmente com a recomendação preliminar, uma concordou parcialmente e uma discordou totalmente. Todas as contribuições da consulta pública foram analisadas, discutidas e respondidas. Após apreciação das contribuições encaminhadas, pela consulta pública, o plenário da CONITEC entendeu que o resultado da consulta pública esteve em linha com a decisão preliminar realizada, mantendo-se assim a recomendação favorável à incorporação da tecnologia. RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC Os membros da CONITEC presentes na 70ª reunião ordinária, no dia 30 de agosto de 2018, deliberaram, por recomendar a incorporação ao SUS do teste BNP/NT-ProBNP. Foi assinado o registro de deliberação Nº 372/2018. DECISÃO Incorporar os peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para diagnóstico de insuficiência cardíaca, para uso conforme diretrizes do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Dada pela Portaria nº 62, publicada no DOU nº 218, pág. 56, seção 1, em 13 de novembro de 2018.
Subject(s)
Full text: Available Collection: Tematic databases Health context: 6_ODS3_enfermedades_notrasmisibles Health subject: 6_cardiovascular_diseases / 6_other_circulatory_diseases Database: BRISA/RedTESA Main topic: Natriuretic Peptides / Heart Failure Type of study: Diagnostic study / Evaluation study / Practice guideline / Health technology assessment / Prognostic study / Risk factors Aspects: Patient-preference Demographic groups: Humans Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Institution: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (Brasil) Year: 2018 Document type: Non-conventional

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Full text: Available Collection: Tematic databases Health context: 6_ODS3_enfermedades_notrasmisibles Health subject: 6_cardiovascular_diseases / 6_other_circulatory_diseases Database: BRISA/RedTESA Main topic: Natriuretic Peptides / Heart Failure Type of study: Diagnostic study / Evaluation study / Practice guideline / Health technology assessment / Prognostic study / Risk factors Aspects: Patient-preference Demographic groups: Humans Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Institution: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (Brasil) Year: 2018 Document type: Non-conventional