Dinâmica das graduações em saúde no Brasil: subsídios para uma política de recursos humanos

Publication year: 2006

RESUMO A Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ROREHS), instituída pela Portaria. nº 26/MS, de 21/09/1999, é regulamentada, no Brasil, pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde (Portaria 01/SEGETES, de 11/3/ 2004). Compõe um projeto de âmbito continental da Organização Panamericana da Saúde, implantado em diversos países da América Latina e Caribe, propiciando o mais amplo acesso a informações e análises sobre os processos de formação, desenvolvimento, regulação, gestão e formulação de políticas e de programas setoriais de recursos humanos em saúde. Integrada por instituições de ensino, pesquisa e serviços (denominadas de Estações de Trabalho), a ROREHS possui como objetivos desenvolver estudos e metodologias para análise da implementação de políticas de saúde em seus aspectos relacionados com recursos humanos no campo da gestão, formação e regulação das profissões e ocupações de saúde; monitorar os aspectos demográficos, políticos e sociais da oferta e da demanda da força de trabalho do setor (das profissões e ocupações de saúde); acompanhar, analisar e orientar o desenvolvimento das estratégias e metodologias de formação e capacitação de recursos humanos de saúde; acompanhar e analisar as relações de trabalho e emprego no setor da saúde; desenvolver estudos, metodologias e indicadores que possibilitem a avaliação da eficiência, eficácia e efetividade do trabalho em saúde; fomentar o desenvolvimento de mecanismos de gerência da força de trabalho, especialmente nos aspectos relativos à contratação, remuneração e incentivos; acompanhar as demandas da regulação do exercício profissional e das ocupações na área da saúde; desenvolver estudos e análises sobre as políticas de recursos humanos em saúde no Brasil; subsidiar as ações das esferas de governo e dos entes governamentais para elaboração de políticas de gestão e regulação do trabalho e de educação na saúde. A Coordenação Geral da ROREHS é exercida pela Secretari...