INTRODUÇÃO:

O Curso de Atualização em Gestão Municipal na Área de Saúde, parte de um dos componentes do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais, é resultado de parceria entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Políticas de Saúde, com a colaboração do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS, da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS e da Associação Brasileira de PósGraduação em Saúde Coletiva – ABRASCO, desenvolvido à partir de 2001.

MATERIAL E MÉTODO:

O projeto se orienta por procedimentos técnico-metodológicos de avaliações formativas e, por isto, busca responder questões afetas ao conteúdo do curso avaliado e aos fluxos e procedimentos concebidos para sua implementação.: Contempla o exame da adequação entre os objetivos definidos para os cursos e o impacto decorrente de sua implantação, buscando a correção de eventuais desvios, tanto no nível do desenho (conteúdo, metas e recursos de implementação), quanto no plano de mecanismos concebidos para atingir seus beneficiários (métodos, recursos e procedimentos operacionais). Nesse sentido, é uma avaliação voltada para decisão e para o decision-maker, formulador de política pública. O desenho da avaliação é de natureza qualitativa, voltada para avaliação de processo. O foco da avaliação está dirigido para os condicionantes institucionais e operacionais do desempenho dos cursos de capacitação e para as atividades através dos quais são implantados e desenvolvidos, tratando de identificar os fatores e situações que facilitam ou dificultam a consecução dos objetivos e metas programáticas. Isto é, os cursos serão examinados através dos filtros dos indicadores de eficácia, eficiência técnica e eficiência social.

OBJETIVOS:

Objetivos gerais A produção de conhecimentos sobre os conteúdos e os processos de implantação dos cursos de capacitação; A produção de recomendações de políticas, com intuito de estimular correções de rotas e procedimentos; A disseminação de resultados. Objetivos específicos Entre os objetivos específicos, estão: O conhecimento dos cursos de capacitação, dos seus resultados e de alguns de seus impactos – de cada um dos cursos estaduais e do total de cursos comparativamente; A aferição da qualidade dos processos de implementação dos cursos e dos fatores que atuam como condicionantes dos resultados ou desempenho dos cursos; A identificação dos diferentes tipos e graus de participação dos agentes/instituições envolvidas e o grau de social accountability desenvolvida pelos atores participantes; A identificação dos níveis de satisfação e expectativa dos atores, agentes e beneficiários dos cursos.

CONCLUSÃO:

A tarefa de avaliar os processos e impactos dos cursos de capacitação não está integrada ao conjunto de práticas desenvolvida no setor saúde: é relegada a um segundo plano, mesmo sabendo-se quão importante é a criação e a valorização de uma cultura avaliativa e a formulação de dimensões, variáveis e indicadores que permitam auferir processos e impactos de implantação de ações de intervenção. Como se sabe, o papel da avaliação é central para o melhor desempenho de políticas e para o aprimoramento das atividades interligadas com a implementação de programas e deve ser uma fase de atividade permanente em qualquer processo de intervenção.