A formação médica: capacidade regulatória de estados nacionais e demanda dos sistemas de saúde

Cad. RH saúde; 3 (), 2006
Publication year: 2006

A formação de capital intelectual de uma nação deve se constituir em uma das preocupações básicas de todo governo. A formação médica, em especial, tem embutido um alto custo para a sociedade, especialmente em países em desenvolvimento; e vem sendo objeto de discussão na agenda global para a área de Recursos Humanos na Saúde. Discutiremos neste artigo alguns aspectos do panorama internacional bem como as características da expansão do ensino médico no Brasil, especialmente a partir do início da década passada até a atualidade, pontuando algumas tendências observadas. Sabe-se que o processo de profissionalização médica é de longa duração e de terminalidade relativa, pois mesmo após a conclusão da graduação são necessários investimentos na formação (em nível de pós-graduação nas suas diversas modalidades) consistindo, assim, em uma profissão de alto custo para a sociedade. No Brasil, enfrenta-se na atualidade: a concentração tanto de profissionais quanto de instituições formadoras, nas regiões Sudeste e Sul do País e nos grandes centros urbanos; a tendência à proliferação de cursos de graduação em Medicina em instituições privadas; baixa capacidade do setor Saúde para ordenar a formação na área. Some-se a isso a inadequação de propostas curriculares que atendam às necessidades do sistema de saúde e revertam o cenário de extrema especialização e fragmentação do trabalho médico. Entretanto, pode-se observar uma inflexão, mesmo que ainda discreta, no governo atual, com a abertura de cursos e vagas em instituições públicas, a partir de 2000, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do País e com os programas de incentivo às mudanças na formação. Assim, ainda há de se enfrentar desafios internos tais como a construção de processos regulatórios afinados entre o sistema educacional e o sistema de saúde que atuem nas propostas de credenciamento de novas escolas, no dimensionamento do número de vagas e na sua distribuição geográfica, na adoção de proposições curriculares inovadoras, e em mecanismos de fixação dos profissionais médicos. Delineiam-se, ainda, novos processos que serão oriundos do fluxo de serviços decorrentes da dissolução de fronteiras entre países integrantes dos acordos comerciais.