INTRODUÇÃO:

A evolução do número de municípios que entregam os diversos programas voltados para a atenção básica e sua distribuição equilibrada por toso os estados brasileiro demonstram o acerto dessa política e a firmeza na sua implantação. Os municípios que recebiam recursos diretamente do Ministério da Saúde eram 144 em 1997. A nova sistemática implantada, a partir do início de 1998, mudou isso e, atualmente, estão incorporados ao PAB 5.341 municípios onde reside cerca de 93% da população brasileira. Os recursos destinados a municípios que por qualquer razão ainda não então incorporados ao PAB podem ser repassados os fundo estadial correspondente. Isso ocorre com a aprovação da Comissão Intergestora Tripartite e do Ministério da Saúde, obedecendo os valores mínimos por habitante, Estão nessa situação os estados de São Paulo, Bahia, Minias Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Alagoas e Distrito Federal. Nos demais programas de atenção básica, os recursos descentralizados também experimentaram um crescimento significativo em curso período de tempo.

CONCLUSÃO:

Desde o primeiro repasse relativo ao PAB, feito pelo Fundo Nacional de Saúde, em fevereiro de 1998, o volume total destinado aos fundos municipais aumenta continuamente.