OBJETIVO:

O presente estudo tem como objetivo analisar o financiamento e a divisão de responsabilidades entre os níveis de governo no processo de implantação do Sistema Único de Saúde.

MATERIAL E MÉTODO:

O trabalho foi desenvolvido como um estudo exploratório. Descreve-se a evolução do mode lo de financiamento durante o processo de construção do SUS. A hipótese formulada é que foi adotada, para a implantação do SUS, a lógica de um “I NAMPS universal”, sob um modelo de federalismo que não define cl aramente os limites entre os seus entes. Isto determinou, pelo menos nas fases inicia is, um modelo de financiamento pouco coerente com os princípios constitucionais do SUS, exer cendo importantes influencias sobre a estratégia de organização do novo sistema.

RESULTADOS:

O processo de implantação do SUS tem demonstrado que o crescente aporte de recursos financeiros para serem geridos pelos municípios, com seu respectivo controle social, desencadeia import antes avanços na consolidação do mesmo. Porém, estes avanços não têm sido suficientes para superar as dificuldades na definição dos papeis dos difer entes níveis de governo e, de modo especial, na participação dos mesmos no financiamento.

CONCLUSÃO:

Na análise deste processo, desta cou-se que o Sistema Único de Saúde começou a ser implantado por meio de uma estratégi a que buscou dar caráter universal à cobertura das ações de saúde, até então proporcionada pelo INAMPS para os seus beneficiários. Pôde-se concluir que as NOB de 1991, 1992 e 1993 apresentaram poucos avanços par a a real implementação do SUS que começou a se efetivar com a NOB 96 e avança com a NOAS 2001.